•
22h57
A Praça Cívica de Natal, oficialmente Praça Pedro Velho, localizada no bairro de Petrópolis, tem sido utilizada como abrigo improvisado por pessoas em situação de rua. Conforme apuração da Tribuna do Norte, cerca de 30 pessoas ocupam a área coberta do espaço e fazem do local moradia improvisada.
De acordo com profissionais da limpeza urbana, frequentadores e comerciantes da região, a dinâmica tem se repetido diariamente: as pessoas em situação de rua se deslocam até o Albergue Municipal de Natal para realizar as refeições e, em seguida, retornam à Praça Cívica, onde permanecem ao longo do dia e da noite.
Entre as pessoas em situação de rua que ocupam a Praça Cívica estão famílias com crianças, além de idosos. Na área coberta, a estrutura tem sido adaptada para atender necessidades básicas: grades são utilizadas como varais para roupas, enquanto colchões improvisados são distribuídos pelo espaço, junto a pertences pessoais organizados de forma dispersa.
Para a higiene, parte das pessoas recorre a bicas de água próximas, que também são utilizadas como bebedouro. Segundo relatos de frequentadores e trabalhadores da região, a permanência contínua no local tem alterado a dinâmica da praça, contribuindo para a descaracterização de sua função original, voltada ao lazer e à convivência pública.
A maior parte das pessoas em situação de rua que ocupam o local seria usuária de drogas, segundo comerciantes da região, o que, de acordo com eles, tem gerado sensação de insegurança e apreensão entre frequentadores e trabalhadores do entorno.
A circulação de pessoas na praça e o uso do espaço para atividades de lazer têm diminuído, segundo relatos de frequentadores, que apontam sensação de insegurança como um dos principais fatores.
A Guarda Municipal mantém presença diária na área para garantir a segurança e a ordem no espaço, mas não possui autorização para retirar pessoas em situação de rua. Os oficiais realizam o patrulhamento preventivo, orientando quanto à utilização adequada dos espaços públicos.
Segundo os guardas municipais, a orientação é atuar no controle de ocorrências. Em algumas situações, os agentes enfrentam episódios de resistência e desacato durante as abordagens, frequentemente associados ao uso de substâncias por parte de algumas pessoas no local.
A permanência contínua também tem gerado impactos nas condições de limpeza e conservação do local, com registro de acúmulo de lixo e uso inadequado da estrutura para necessidades básicas, o que tem provocado odores fortes, principalmente de urina.
Segundo o secretário de Governo, Costa Neto, sempre que constatada a presença de pessoas em situação de rua em espaços públicos, como a Praça Cívica, é realizada, inicialmente, a abordagem social pela equipe da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), com apoio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), garantindo o primeiro atendimento, a escuta qualificada e a oferta de serviços, incluindo o acolhimento institucional.
De acordo com a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), o município conta com o serviço de abordagem social, que atua de forma educativa junto às pessoas em situação de rua, apresentando os serviços disponíveis e realizando os encaminhamentos para a rede socioassistencial.
Pessoas em vulnerabilidade negam ajuda
Mesmo com a existência de equipamentos de acolhimento, a maior parte das pessoas em situação de rua opta por não aderir aos serviços oferecidos, segundo relatos de profissionais que atuam na área da Praça.
“É vedada a remoção compulsória de pessoas em situação de rua de espaços públicos, devendo toda atuação priorizar a dignidade da pessoa humana, a abordagem humanizada e a oferta de serviços, inclusive os de acolhimento institucional, mas que dependem da adesão de cada indivíduo para que ocorra o encaminhamento que seja necessário”, destaca o secretário Costa Neto.
Recentemente, a Prefeitura de Natal inaugurou uma unidade pública de acolhimento institucional 24 horas, voltada para pessoas em situação de rua. A unidade fica localizada na Rua Teotônio Freire, nº 218, no bairro da Ribeira.
O equipamento oferece estrutura com quartos, banheiros, refeitório e áreas de convivência, com capacidade para atender até 80 pessoas. “Há adesão por parte de um público significativo, com acompanhamento contínuo das equipes da assistência social e da saúde, independentemente dessa resistência, pelas razões já expostas, o município mantém as ações de abordagem e acompanhamento, buscando o fortalecimento de vínculos e a adesão gradual aos serviços ofertados”, disse Costa Neto.
