Natal deve receber cerca de R$ 8 bilhões de investimentos no decorrer dos próximos quatro anos, prevê projeto de lei sobre o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, que o prefeito Paulinho Freire (União) já entregou ao presidente da Câmara Municipal, vereador Ériko Jácome (PP), o qual afirmou, na sexta-feira (30), que “recebia com alegria das mãos do prefeito este plano que representa um compromisso com o futuro de Natal”.
“Agora, caberá aos 29 vereadores se debruçarem sobre o conteúdo e, com responsabilidade, analisarem o que foi proposto para os próximos anos”, completou Jácome.
O prefeito Paulinho Freire também reforçou o caráter democrático da iniciativa, denominado de PPA “Pra Frente, Natal”, que foi construído de forma participativa, reunindo quase 300 sugestões populares por meio de plenárias presenciais nos bairros, uma conferência municipal e canais digitais. Ao todo, o processo alcançou 692 participantes e gerou 713 propostas, das quais mais de 81% foram absorvidas, integral ou parcialmente. O plano está estruturado em quatro eixos, 17 programas, 172 indicadores, 345 ações e 1.270 metas.
Entre as principais demandas da população estão melhorias em infraestrutura urbana, transporte público, saúde e educação, áreas que concentram a maior parte das propostas.
De acordo com o documento, o maior volume de recursos, que totalizam R$ 8.009.572.099,68, serão investidos nas pastas da Saúde (43,46 %), Educação (12,87 %), Infraestrutura (12,25 %), Urbana (9,24 %), STTU (7,72 %), Semsur (7,04 %), Semtas (2,67 %). Aos demais órgãos públicos e secretarias (22) destinam-se 4,75 % dos recursos.
“Estamos construindo um plano moderno e participativo, com base no que os natalenses realmente querem. O objetivo é garantir uma gestão eficiente e focada em resultados concretos para a cidade”, disse Paulinho Freire.
Segundo o prefeito, o (PPA Participativo) é instrumento de planejamento governamental com elaboração iniciada em janeiro de 2025 e concluído neste mês de maio: “O PPA Participativo estabelece as diretrizes, programas e ações estratégicas que guiarão nossa gestão nos próximos quatro anos, alinhando-se ao projeto de cidade moderna, sustentável e inclusiva por nós defendida e que deve se refletir nas necessidades reais de Natal e de nossos cidadãos”.
O chefe do Executivo informou na mensagem de nº 80/2025, que também se encontram indicadas no PPA 2026/2029, as despesas de capital e outras delas decorrentes, à exceção do serviço da dívida (amortização e encargos), de outros encargos especiais e da despesa com pessoal, manutenção e custeio da máquina pública.
“Demos a ele o nome Plano “Pra Frente, Natal”, no sentido de traduzir o caráter do planejamento e gestão que colocamos à prova em nosso Plano de Governo que se tornou vencedor em 2024”, explicou Freire.
O prefeito disse, ainda, que o desenho do PPA “Pra Frente, Natal” é um planejamento voltado para o avanço da cidade, “com foco no desenvolvimento sustentável, na inovação e na melhoria da qualidade de vida das pessoas por meio de serviços públicos mais eficientes, acessíveis e modernos”.
Paulinho Freire acrescenta que o plano “Pra Frente, Natal” é um pacto coletivo entre governo, sociedade, empresas e academia, “reconhecendo que o futuro se constrói agora, com decisões que priorizam o bem-estar do cidadão hoje para garantir uma Natal mais forte e preparada para os desafios do amanhã”.
Freire destaca que a elaboração do Plano “foi permeada por discussões internas e externas entre os técnicos da Prefeitura do Natal e a sociedade natalense. Ouvindo e atendendo as demandas do cidadão comum, de representações da iniciativa privada, da academia, da sociedade civil organizada, da Região Metropolitana Funcional de Natal (RMN Funcional) e de instituições colegiadas, nosso PPA Participativo “Pra Frente Natal” foi construído colaborativamente”.
Novo PPA usou IA para ouvir a população
O secretário municipal de Planejamento, Francisco Vagner de Araújo, informa que o PPA 2026/2029 a ser discutido e votado na Câmara Municipal de Natal (CMN), substitui o Plano Plurianual que foi aprovado em 2021, passou a vigorar no seguinte com prazo até 2025.
“É como uma espécie de orçamento plurianual previsto pela Constituição Federal e que precisa ser elaborado a cada quatro anos. E sempre há uma descoincidência do ciclo do PPA com o ciclo dos mandatos de prefeito, sempre entra no outro mandato”, explicou Vágner Araújo, que continuou: “O prefeito que é eleito, trabalha um ano com o PPA do prefeito anterior e assim sucessivamente”.
Para o secretário de Planejamento, o constituinte de 1988 “teve a intenção, justamente, de criar uma espécie de continuidade da gestão e das obras estruturantes, porque há essa coisa no Brasil, de quando muda o prefeito, muda o governante, muda para tudo. É como se começasse tudo do zero”.
Vágner Araújo disse que o novo PPA foi elaborado de forma participativa com a população natalense, mas o documento incorporou projetos e metas do plano de governo que o prefeito Paulinho Freire, “quando candidato nas eleições municipais de 2024, registrou na Justiça
Eleitoral, boa parte das coisas que ele estabeleceu, aquilo que prometeu na campanha”.
Segundo Araújo, a novidade na elaboração do PPA 2026/2029, é que foi o primeiro Plano Participativo através da inteligência artificial no WhatsApp. Essa consulta interativa à população, permitiu ao cidadão apontar, por área temática e bairro, suas demandas nas mais diversas áreas de atuação municipal.
As ferramentas obtiveram uma sugestão total de 274 propostas via internet. Sendo que, 45 propostas foram apresentadas pelo PPA Virtual (Site), o que representa 16% e, as outras 229 propostas foram oriundas do PPA IA (WhatsApp), equivalendo a 84% do total geral.
O PPA Virtual, realizado entre 20 de março a 23 de abril de 2025, foi o momento em que a sociedade participou virtualmente do processo de elaboração, a partir do envio de sugestões e elegendo áreas temáticas prioritárias para sua região ou bairro, sobretudo pavimentação e drenagem de ruas, construção de lagoas de captação de água nos bairros que tem problema de alagamento, conexões relacionadas a transporte coletivo, como construção de estação de passageiros, projetos de geração de emprego e renda e capacitação profissional.
“São coisas que eles mais precisam diretamente, no dia a dia deles, como construção de algumas praças, de ginásio esportivo., as demandas dos bairros essa colaboração, são focadas nessas questões locais, a gente incorpora porque de fato faz sentido”, disse Araújo.
Em relação aos projetos incluídos na proposta de governo em 2024, Araújo cita como mais relevantes a Via Mangue, “uma obra estruturante que vai ligar as duas pontes (Igapó/Redinha) da Zona Norte, fazendo uma paralela inclusive para desafogar à avenida João Medeiros, até para preservar a questão do Mangue, criando uma linha divisória”.
Outra prioridade, informa o secretário, é a urbanização de Ponta Negra e a continuidade da s obras da Praia do Meio e construção de estruturas e equipamentos baseado no modelo do Compas de Recife (PE), que “é um complexo social, que envolve atividade esportiva, cultural, justamente para combater o crime em bairros que hoje estão sendo controlados pelo crime organizado”.
Araújo adianta que será “uma forma de estruturar nesses lugares pra haver uma ocupação socioeducativa, que envolva os jovens pra eles poderem ter uma atividade que evitem que eles se envolvam com o crime”, sendo que o primeiro equipamento deve ser construído na comunidade de África, na Redinha.
Quanto ao orçamento propriamente dito, Vágner Araújo informou que as receitas de investimentos são de arrecadações de IPTU e ISS, as receitas próprias, ITB e TIV. Além das eceitas de transferência estadual que é o ICMS e IPVA e as as receitas de transferência federal, Fundo de Participação (FPM).
“E tem também as chamada receitas voluntárias, que são emendas de transferências para projetos especiais do governo federal, emendas parlamentares e por fim é uma aposta que o prefeito está fazendo muito forte, que é que ele vai conseguir captar recursos de financiamentos de bancos internacionais, do Banco Mundial, do BID, Banco Interamericano, da CAF, que é a Confederação Andina de Financiamento”, completou.
Investimentos do PPA 2026 – 2029
Valor total: R$ 8.009.572.099,68
Saúde R$ 3,481 bilhões
Educação R$ 1,03 bilhão
Infraestrutura R$ 981,5 milhões
Limpeza urbana R$ 740,2 milhões
Transportes R$ 618,3 milhões
Serviço urbano R$ 563,8 milhões
Ação social R$ 213,53 milhões
Demais áreas R$ 380,45 milhões
Sugestões da população para o PPA
300 propostas
. Urbanismo/Saneamento: 73
. Trânsito, Transporte e Mobilidade: 58
. Saúde: 54
. Esporte, Cultura, Lazer e Turismo: 44
. Educação: 39
. Desenvolvimento Socioeconômico: 32
Fonte – Sempla
Fontes de recursos do PPA 2026/2029
Municipal R$ 3,659 bilhões
Federal R$ 3,556 bilhões
Créditos R$ 687,45 milhões
Estadual R$ 61,722 milhões
Receita direta R$ 33,14 milhões
Parcerias R$ 11,35 milhões
Fonte – Sempla
