Ananda Miranda
Repórter

A saída do lar de origem e a espera por uma definição da Justiça costumam ser etapas delicadas para crianças em medida protetiva. Para tornar esse período menos abrupto, 15 municípios do Rio Grande do Norte já adotaram o Serviço Família Acolhedora, que oferece lares temporários e uma rotina mais próxima da convivência familiar.

Esse tipo de acolhimento ocorre por meio de um termo de guarda provisória, solicitado pelo próprio serviço e emitido pela autoridade judiciária para uma família acolhedora previamente cadastrada. A criança permanece no lar por um período determinado pelo tribunal.

O serviço é composto por pessoas da própria comunidade que se dispõem a colaborar e participar do processo de acolhimento. Depois de cadastrada no município, a família passa por um processo de formação para compreender seus direitos e deveres.

Quando um bebê chegou nos braços da artesã Ana Patrícia de Araújo, há três anos, a rotina da casa dela mudou e a vida da criança também.

Ela é uma das três famílias cadastradas no serviço em Parnamirim. Ana decidiu participar ao buscar uma forma de ajudar outras pessoas e, para isso, fez o curso oferecido pela Secretaria de Assistência Social do município.

No momento em que as crianças chegam, Ana Patrícia se dedica a transmitir um ensinamento: “que elas cresçam aprendendo a ajudar também outras pessoas e ser honestas”. Oito crianças já passaram pela casa dela. “Não tem como não criar vínculo. É como se você criasse o seu parente mesmo. Porque cada um vem com uma história diferente, aí você vai e se envolve”, completou.

Depois que a criança é adotada, alguns pais autorizam que a família acolhedora continue mantendo contato, em outros casos não é autorizado. “A saudade fica mesmo, não tem o que fazer”, disse Ana Patrícia.

Um dos critérios para participar do serviço é que todos os moradores da casa concordem com a chegada da criança. No caso dela, que mora com os pais, o apoio é coletivo: eles ajudam nos cuidados e na rotina dos acolhidos.

Segundo a artesã, muitas crianças deixam sua casa com uma nova compreensão do que é viver em uma família estruturada.

Para ela, a dor da despedida fica mais leve se comparada à satisfação em fazer o bem. “O primeiro bebê foi a despedida mais difícil, mas depois do primeiro, o restante a gente desenrola. Eu acho que as crianças nem entendem. Talvez quando eles estiverem grandes vão lembrar”, disse Ana Patricia, emocionada.

Aldenora de Oliveira, mãe de Ana Patrícia, tem quatro filhos já adultos, e sempre gostou de crianças. Ela apoiou a decisão da filha por acreditar na eficácia do serviço. “É muito gratificante. Quando você vê aquelas crianças saírem tão bem para outras famílias, e aqui eu trato eles como se fossem meus próprios netos”, disse.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que, nos casos de acolhimento, a prioridade deve ser o acolhimento familiar em relação ao acolhimento institucional. Entretanto, a decisão de aderir ao serviço de Família Acolhedora fica a critério de cada município.

O Judiciário, o Ministério Público e os conselhos tutelares acompanham e fiscalizam a criança durante sua permanência no lar temporário. Equipes técnicas do Judiciário analisam os critérios que tornam a família acolhedora apta ao serviço.

O juiz José Dantas de Paiva, coordenador da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ), explica que em alguns casos, o acolhimento institucional pode receber até 20 crianças.

“O atendimento sempre é coletivo. Isso poderá trazer transtornos para a criança. Principalmente se ela demorar muito tempo na instituição enquanto se faz o processo de destituição do poder familiar”, explicou o juiz.

Quando a Justiça define a situação da criança, a família acolhedora tem o dever de devolvê-la para o juiz encaminhar aos adotantes ou ao destino legal previsto. “Significa dizer que eles não poderão, por exemplo, adotar uma criança que ficaram com eles”, revela Dantas.

José Dantas incentiva mais municípios a aderirem ao serviço. “Onde tem família acolhedora, nós temos resultados positivos e tem se mostrado uma boa prática”, afirmou.

Cadastros insuficientes

Raissa Fernandes, coordenadora do acolhimento em Parnamirim, avalia que o maior desafio do serviço é ampliar o número de famílias inscritas. “São poucas famílias para a demanda e não é um assunto muito difundido hoje. O maior entrave do serviço é realmente o alcance”, disse a assistente social.

Segundo ela, a atenção mais próxima, no lar temporário permite identificar necessidades específicas e tratar dores emocionais e comportamentais de forma direta. “Na família acolhedora, essa criança ou adolescente vai ter a atenção individualizada, totalmente direcionada para aquela situação específica”, afirma.

A realidade dos acolhimentos institucionais não permite atenção exclusiva para os menores. “A gente dá o nosso melhor, mas estamos falando de uma demanda de até 20 crianças ou adolescentes”, explica a assistente social do município, denunciando que isso também gera maior risco de déficit cognitivo, atrasos e outros prejuízos no desenvolvimento de acolhidos exclusivamente em instituições.

Em Mossoró e São José do Mipibu existem editais abertos, mas nenhuma família se cadastrou até o momento. “Infelizmente, muito difícil, pois geralmente as famílias que têm interesse na inscrição é na perspectiva de posteriormente adotar, e a proposta do programa, não é essa”, lamenta a coordenadora do serviço em São José do Mipibu, Alinne Isteice.

Lares temporários fortalecem vínculos

Conforme a psicóloga Symone Melo, especialista em acolhimento, o modelo garante à criança o carinho e a estabilidade de uma rotina em família. “Uma criança que vivencia a experiência de ser especial para alguém e encontra um contexto de cuidado estável, seguro e que estimule o seu processo de desenvolvimento, poderá explorar o mundo de forma segura, aprender a confiar e expressar seus pensamentos e afetos”, revela.

Quando uma criança se afasta da família biológica, ela pode demonstrar um comportamento de agitação, agressividade, retraimento e isolamento. “Cada criança, a partir de sua história e seu modo próprio de ser, irá expressar a sua dor de uma forma singular. A criança pequena, por ser mais vivencial do que reflexiva, poderá expressar a sua dor com o seu corpo e o comportamento”, explica a psicóloga.

De acordo com a especialista, encontrar um lar em uma família é mais benéfico para o psicológico da criança do que o acolhimento institucional. No caso dos bebês, o cuidado contínuo e individualizado de uma pessoa de referência ajuda a construir uma relação de confiança — tanto com quem oferece o cuidado quanto com o novo mundo ao qual estão chegando.

Essa experiência possibilita à criança desenvolver confiança, estendendo a outras relações. Além disso, a família acolhedora oferece uma vivência familiar e comunitária, contrastando com o modelo institucional.

Existem estratégias psicológicas para ajudar a lidar com a ansiedade e o medo que a criança pode sentir no início do acolhimento. “Se tiver em sua casa de origem algum objeto de apego, deverá levá-lo consigo. Conhecer como era a sua rotina é importante, para que a transição se dê de forma gradativa”, aconselha Melo. Tudo o que a criança está vivendo deverá ser conversado de forma simples e acessível.

A psicóloga reforça que a criança precisa compreender que o acolhimento é temporário. Conversas diretas, seguras e afetuosas ajudam a lidar com o vínculo que se cria com a família acolhedora. “Afirmar que há diferentes formas de amor e cuidado e que ela será amada e também cuidada naquela família, enquanto a sua família se prepara para recebê-la de volta ou, se for o caso, conheça uma nova família”, revela.

Segundo Symone Melo, na maioria dos casos, a criança em medida protetiva não foi rejeitada nem abandonada: muitas famílias não conseguem cuidar dos filhos por questões econômicas.

Segundo Melo, nem sempre a criança deixou de receber amor da família biológica: “as narrativas das famílias desvelam, na maior parte das vezes, a presença de amor por aquele filho. Então, saber sobre este amor é importante para a criança, assim como sobre a sua história.”

Para a psicóloga, os sentimentos das crianças são acolhidos de forma mais individualizada nos lares temporários. “A criança tem o direito, também, de saber sobre o motivo por que foi acolhida, sobre a dificuldade dos pais cuidarem dela e ter a garantia de que será cuidada”, afirma, ressaltando que os lares temporários proporcionam uma sensação maior de segurança.