Nenhuma novidade!
A governadora Fátima Bezerra vetou o Projeto de Lei nº 53/24, que previa a aplicação de multas para invasores de terras no Rio Grande do Norte. A decisão não surpreende: sabemos bem de que lado a petista está e a quem ela defende.
Enquanto o estado registra diversas invasões de propriedades ao longo de 2024, o governo prefere ficar ao lado dos criminosos em vez de proteger os produtores rurais e o direito à propriedade.
Mas a batalha ainda não acabou! A Assembleia Legislativa pode derrubar esse veto e garantir que a lei seja promulgada. Para isso, é fundamental que os potiguares pressionem seus deputados estaduais a não se omitirem diante desse absurdo.
Além disso, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, já avançamos com o pacote anti-MST, que endurece as punições para invasores e permite a retirada imediata dos criminosos, sem necessidade de ordem judicial. A defesa da propriedade privada não pode ter trégua!
General Girão – Deputado Federal 🇧🇷
