A desigualdade de gênero e o machismo estrutural continuam alimentando a violência contra a mulher no Brasil, perpetuando um ciclo de abuso e discriminação que muitas vezes culmina no feminicídio. Especialistas ouvidas pela TRIBUNA DO NORTE alertam que, apesar do avanço nas leis, a responsabilização legal dos agressores ainda enfrenta entraves, evidenciando a necessidade de ações que vão além da punição, incluindo educação e mudanças culturais para combater essa realidade.

O debate ganhou força após a ampla repercussão do caso de um homem flagrado espancando brutalmente uma mulher dentro de um elevador em Natal. As imagens, que circulam nas redes sociais, chocaram o país e reforçaram a urgência de discutir os sinais prévios da violência de gênero e os mecanismos sociais e legais de prevenção.

Para a psicóloga Débora Sampaio, o feminicídio é o ponto final de uma frase longa demais. “É o desfecho de uma história cheia de permissões sociais”, afirma. 

Segundo ela, essa violência não começa com o primeiro soco, mas com atitudes cotidianas que a sociedade frequentemente ignora. “É aquele adolescente que grita e os pais aceitam. Que cresce com frustração, sem limites. Esse grito ignorado vira força bruta, camuflada de potência”, aponta.

Débora Sampaio explica que os comportamentos abusivos tornam-se mais visíveis na adolescência, fase em que os relacionamentos afetivos ganham autonomia e começam a revelar padrões de controle disfarçados de carinho. “É quando ouvimos frases como ‘não usa essa roupa’, ‘me mostra sua localização’, ‘me dá sua senha’. Isso nasce da forma desigual como educamos meninos e meninas, incentivando a agressividade neles e a passividade nelas”, exemplifica.

Essas desigualdades, segundo a psicóloga, geram impactos emocionais profundos, principalmente em meninas que são expostas, ameaçadas e julgadas por situações de violência íntima. “Elas vivem uma morte simbólica: da reputação, da autoestima, da confiança. Enquanto isso, os meninos são aplaudidos por atitudes que, na verdade, perpetuam o abuso. A sociedade ainda protege o agressor e culpa a vítima”, conta a psicóloga.

A transformação, afirma Débora Sampaio, começa em casa, mas precisa se estender para as escolas, igrejas e redes sociais. “O machismo não é natural, é aprendido. E, por isso, pode ser desaprendido”, explica. De acordo com ela, os pais precisam educar os meninos a desenvolverem empatia, respeito, limites e responsabilidade afetiva.

O que caracteriza o feminicídio?

Do ponto de vista legal, o feminicídio é caracterizado como o assassinato de uma mulher motivado por sua condição de sexo feminino. Conforme explica a advogada criminalista Nelisse Josino, o artigo 121 do Código Penal considera feminicídio como um crime cometido no contexto de violência doméstica e familiar ou motivados por menosprezo ou discriminação à condição de do sexo feminino.

“Isso inclui casos em que a mulher é morta por não se submeter a papéis tradicionalmente esperados — como cuidar da casa, dos filhos, ou se manter em posição de inferioridade. Às vezes, o simples fato de se destacar socialmente já é motivo de raiva para o agressor”, destaca Nelisse Josino.

A advogada reforça que o feminicídio raramente ocorre sem sinais prévios. “Geralmente, ele é antecedido por comportamentos como perseguição, vigilância, chantagens, isolamento e um sentimento de posse. É o ‘você é minha ou de mais ninguém’, seguido de ameaças como ‘se me deixar, eu me mato ou te mato’. São alertas que precisam ser levados a sério”, enfatiza.

Ela acrescenta que a violência psicológica e emocional — que inclui humilhações, controle excessivo e chantagens — é uma das etapas iniciais mais comuns. “Esses comportamentos, embora muitas vezes minimizados, devem ser denunciados. A Lei Maria da Penha permite responsabilizar o agressor antes mesmo de ocorrer a agressão física”, alerta.

Para reunir provas, Nelisse Josino orienta que a vítima guarde mensagens, áudios e prints de ameaças, além de buscar apoio de testemunhas. “A palavra da vítima tem valor legal, mas provas complementares fortalecem o processo. Não se deve apagar as conversas, por mais dolorosas que sejam, pois muitas vezes elas são a principal evidência do que aconteceu.”

Ainda segundo a advogada, dois fatores impedem muitas mulheres de denunciarem: a dependência econômica e o medo. “Medo de morrer, de retaliação, de não serem protegidas. E também a falsa sensação de que aquilo não vai acontecer. Muitas vítimas desacreditam nas ameaças até que é tarde demais.”

Por isso, Nelisse defende que a responsabilização jurídica dos agressores deve caminhar junto com um esforço coletivo por mudança cultural. “Precisamos educar meninos e meninas para a igualdade. Ensinar que ninguém é dono de ninguém. Direitos e deveres são iguais. A desconstrução do machismo precisa começar nas escolas e nas famílias.”

Ela conclui: “Enquanto persistir a ideia de que o homem pode controlar a mulher, o ciclo da violência continuará.”