Uma obra irregular que avançava sobre a faixa de domínio da linha férrea no Passo da Pátria, zona Oeste de Natal, foi embargada na última sexta-feira (4) durante ação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). A fiscalização, que contou com o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar, integra o programa da Prefeitura do Natal para a desocupação de áreas públicas.

De acordo com a Semurb, o imóvel foi erguido em uma área pertencente à União e considerada não edificável. Os fiscais constataram que parte da construção estava dentro da faixa de segurança ferroviária, que exige um recuo mínimo de 15 metros em relação à linha do trem.

“Como o imóvel está em área federal e compromete diretamente a segurança das pessoas, a obra foi embargada. Ao final do processo, deverá ser parcialmente demolida”, informou o supervisor geral de fiscalização urbanística da Semurb, Rana Santos.

A ação no Passo da Pátria foi uma das várias operações realizadas ao longo do fim de semana. Ainda na sexta-feira, a Semurb atendeu a uma denúncia de maus-tratos a animais no bairro Nordeste, também na zona Oeste. Apesar de não ter sido constatada situação de maus-tratos, os animais estavam alojados em uma área de mangue, o que é considerado inadequado. O responsável foi notificado.

No sábado (6), a fiscalização deu continuidade às ações de ordenamento da orla. Na Praia de Ponta Negra, um ambulante foi autuado por descumprir a Portaria nº 031/2024, que determina que vendedores ambulantes circulem apenas pela faixa de areia, sem pontos fixos de venda.

A Semurb reforça que a colaboração da população é fundamental para manter a ordem urbana e a proteção ambiental. Denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp (84) 3616-9829 ou telefone fixo (84) 3616-9813, de segunda a sexta, das 8h às 14h. Aos fins de semana e feriados, as ocorrências podem ser direcionadas ao número 190 (CIOSP). Também está disponível o e-mail [email protected].