Redação Tribuna do Norte
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22h10
Com foco na capacitação e no fortalecimento das gestões públicas municipais, a 4ª edição do Conecta Municípios Potiguares, evento promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), reúne gestores de todo o estado no Centro de Convenções de Natal, numa programação voltada à qualificação da administração pública, que começou nesta quarta-feira (6) e segue até o dia 8 de maio.
“Esse é um momento importante no fortalecimento das gestões públicas municipais, com a integração dos municípios”, afirmou o presidente da Femurn José Augusto Rêgo, durante a abertura do evento. Segundo ele, a programação foi estruturada para abordar temas centrais da administração pública, como reforma tributária, políticas públicas nas áreas de educação e saúde, além de inovação tecnológica e soluções inovadoras aplicadas à gestão.
Ainda conforme o presidente, o evento também busca ampliar o diálogo entre o municipalismo e o cenário político estadual. Durante a programação, pré-candidatos ao Governo do Estado, como Álvaro Dias (PL), Cadu Xavier (PT), Robério Paulino (PSOL) e Allyson Bezerra (União), participam de momentos de escuta e debate, nos quais serão apresentadas as principais demandas dos municípios. “Queremos ouvir quais são os projetos para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, mas, acima de tudo, que assumam um compromisso com a pauta municipalista”, destacou José Augusto Rêgo.
Para isso, a Femurn elaborou uma carta com reivindicações que foi encaminhada aos pré-candidatos. O documento reúne demandas em áreas como educação, saúde, assistência social, turismo e questões fiscais. “Nós alertamos as demandas e os problemas municipais e, com isso, esperamos o posicionamento deles em relação a assuntos importantes que atingem o nosso RN”, pontuou o presidente.
A expectativa da entidade é que o encontro resulte no fortalecimento do municipalismo e na construção de soluções práticas para os desafios enfrentados pelas gestões locais. “A ideia é promover essa interação entre os municípios, possibilitando a troca de experiências e apresentando soluções inovadoras para os gestores e suas equipes”, explicou José Augusto.
Palestras, painéis e oficinas conduzidas por representantes de instituições como órgãos de controle, entidades públicas e especialistas da área também são destaque no Conecta. “Temos expositores do estado e de fora, como CGU, Tribunal de Contas e instituições privadas, que trazem experiências e mostram como fazer uma gestão pública mais eficiente”, disse.
Com mais de dois mil participantes inscritos, a expectativa de público é considerada alta. “Já tivemos uma boa participação neste primeiro dia e esperamos que o público aumente ainda mais. Sem dúvida, é o maior evento municipalista do estado”, concluiu.
No primeiro dia de evento, ganharam destaque temas como gestão de recursos e financiamento, com esclarecimentos sobre uso e execução de emendas parlamentares, além do orçamento e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda n área da saúde, as discussões se estenderam sobre a construção de uma Atenção Primária (APS) mais eqüitativa, responsabilidades dos entes federados e o papel de consórcios intermunicipais como instrumentos de gestão. Outras pautas ligadas à governança ambiental, como regionalização da gestão de resíduos sólidos, abastecimento de água e licenciamento ambiental, também foram incluídas.
Palestrante no evento, Dárcio Guedes Júnior, diretor-executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS) do Ministro da Saúde, destacou que o tema ainda apresenta desafios operacionais e legais, o que torna fundamental a troca de informações e o alinhamento sobre as normas que orientam a aplicação desses recursos. “O que a gente busca aqui é ampliar a eficiência na execução dos recursos públicos de saúde, que são limitados, e precisam ser aplicados da forma mais sustentável possível”, afirmou Guedes Júnior.
Dentro das discussões a Femurn incluiu a modernização da gestão pública, com temas como tecnologia e inovação, transparência, ouvidoria, controle interno e o papel das corregedorias. Além disso, assuntos econômicos, incluindo educação financeira, análise da economia municipal e planejamento de compras públicas conforme a nova legislação estarão em pauta.
Há ainda espaço para os participantes discorrerem sobre desenvolvimento sustentável e infraestrutura, com destaque para energia e saneamento, além de temas jurídicos, como a regulação de loterias municipais. A comunicação institucional e seu impacto na governança também estão na programação entre outros temas, como a educação, com foco em inovação, inteligência artificial e os desafios contemporâneos no ensino público.
