Inicialmente prevista para o fim de abril, a publicação do edital de licitação para as defensas da Ponte Newton Navarro não tem nova data divulgada. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o certame está em fase de elaboração. O valor estimado para o empreendimento é de aproximadamente R$ 49 milhões, assegurados pelo Ministério dos Portos e Aeroportos (MPOR).
Em abril deste ano, DNIT tinha informado que a publicação do edital aguardava algumas revisões internas no departamento, incluindo análise no setor jurídico. O MPOR, por sua vez, informou que, além disso, o lançamento do edital aconteceria após a publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
Em nova resposta à TRIBUNA DO NORTE, o DNIT voltou a citar a necessidade de elaboração do projeto: “O DNIT salienta que o edital segue em fase interna de elaboração para posterior licitação. Após a contratação, o prazo para elaboração de projetos e construção dos dolfins é de aproximadamente dois anos. E o valor estimado para o empreendimento é de aproximadamente R$ 49 milhões”. O Departamento não respondeu às perguntas sobre a previsão de lançamento do certame e as etapas restantes para concluir o processo.
As defensas são necessárias para proteger a estrutura da ponte contra o impacto das embarcações e são fundamentais para que navios de médio e grande porte possam atracar no Porto de Natal. De acordo com o diretor-presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Paulo Henrique Macedo, o projeto de licitação está pronto e a obra aguarda uma confirmação orçamentária. Na última semana, ele esteve com o diretor-executivo do DNIT, Carlos Antônio Rocha de Barros, que o informou que os documentos estão na coordenação de licitações do Departamento e devem seguir para o setor jurídico.
Ele esclarece que, embora não participe formalmente do processo, a Codern apresenta interesse direto na obra. Isso porque os serviços impactam no canal de acesso ao Estado. Aliado a isso, ele afirma que a governadora Fátima Bezerra (PT) tem cobrado o ministro dos portos e aeroportos, Sílvio Costa Filho, para a alocação dos recursos já assegurados para a obra.“O anteprojeto básico já está pronto e as licenças ambientais já estão liberadas. Então, toda a parte burocrática está vencida. Agora é preciso o orçamento para autorizar o certame”, complementa.
O diretor-presidente da Codern destaca que a obra é essencial para ampliar a entrada de navios que entram com uma maior capacidade de carga. Aliado a isso, o serviço está interligado ao Porto de Natal, que teve licença liberada pelo Idema no último dia 4 de abril para início da obra hidráulica. Na prática, os serviços no equipamento são necessários para a manutenção da profundidade de 12,5 metros do local.
“Mas o calado vai continuar sendo 10 metros, ou seja, só entram navios até 10 metros. As defensas da ponte nos farão solicitar um calado de 12, já que eu tenho profundidade de 12,5, mas por não ter as defensas, é possível pleitear o calado de 12 e conseguir autorização para a movimentação dos navios pela ponte no período noturno. Então, com certeza, não ter as defesas da ponte é um gargalo imenso”, complementa.
Em relação à dragagem, Paulo Henrique Macedo esclarece que a Codern já está respondendo os questionamentos das empresas concorrentes e a previsão é que a abertura dos envelopes aconteça no próximo dia 26 de junho. Caso não ocorram problemas ou disputas judiciais entre as empresas, as obras devem começar em agosto. Sobre o edital de licitação das defensas, ele observa que a Codern não tem informações sobre as datas: “Quero crer que não passe de junho, mas não posso garantir, pois o processo não passa pela Codern”.
Apesar das atuais dificuldades no setor portuário, o diretor-presidente da Codern aponta que os últimos resultados nas exportações de frutas foram positivos e a tendência é que as obras em curso auxiliem nesse cenário. “A gente tem uma expectativa de crescimento muito grande.A partir do momento em que você vai consolidando a retirada do banco de areia, a manutenção do canal de acesso e a implementação das defesas da ponte, não teremos freio para isso”, destaca.
Questionado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o MPOR pediu extensão do prazo para responder as perguntas até a próxima terça-feira (27). O espaço segue aberto.
