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Projeto para regulamentar transporte por aplicativo em Natal será debatido em oitiva pública


Redação Tribuna do Norte




14h36

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) realizará, no dia 22 de abril, uma oitiva pública para discutir a minuta do projeto de lei que trata da regulamentação do transporte por aplicativo na capital.

O encontro está marcado para as 8h30, no auditório da STTU, e integra os trabalhos da comissão especial responsável pela elaboração da proposta, instituída por portaria municipal.

De acordo com o órgão, a iniciativa tem como objetivo ouvir representantes do setor e colher contribuições para o aprimoramento do texto, que trata do transporte remunerado privado individual de passageiros e também do transporte de cargas por aplicativo.

A participação com direito à fala será destinada a representantes de associações, sindicatos, entidades da categoria, operadores e empresas, mediante inscrição prévia em formulário on-line.

A minuta do projeto será encaminhada às entidades convidadas e também poderá ser debatida durante a oitiva, quando os participantes poderão apresentar sugestões.

Segundo a STTU, a proposta é ampliar o diálogo com os diferentes segmentos envolvidos antes da finalização do projeto que será enviado para análise do Legislativo municipal.

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