Redação Tribuna do Norte
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22h04
Para dar conta do fluxo intenso de eleitores que precisam regularizar de títulos eleitorais, como transferência de domicílio e cadastramento biométrico, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) criou um regime de plantão com horário estendido na sede do órgão, localizada na Avenida Rui Barbosa. O prazo para regularização termina nesta quarta-feira (6) e o local tem registrado longas filas. Segundo o órgão, o Rio Grande do Norte contabiliza 2.641.263 eleitores aptos ao voto.
Embora o Estado apresente um índice de 95,13% de cobertura biométrica, a preocupação da Justiça Eleitoral concentra-se na parcela de eleitores que ainda possuem títulos cancelados ou suspensos. A vendedora Jaqueline Castilho, 52, chegou às 9h desta segunda-feira (4) e, por volta das 15h30, ainda estava aguardando o atendimento. Ela afirma que não vota há duas eleições, mas decidiu pagar a multa de R$ 3,51 para voltar a exercer esse direito. “Infelizmente é um documento que a gente esquece e que tem que ser renovado, porque senão a gente vai tirar passaporte ou ter outros problemas.”
Eleitores que já possuem biometria cadastrada podem realizar procedimentos de regularização ou transferência de domicílio através do portal de Autoatendimento do Eleitor, no site do TSE. O motorista Franciley Pereira, 49, fez essa consulta acerca de suas pendências e precisou ir à sede do TRE porque a atualização da biometria só pode ser feita presencialmente. “O futuro do nosso país depende do nosso voto. Muita gente não leva a sério, mas é importante. Cada voto pode mudar o país.”
São necessários documentos oficiais com foto, além de comprovante de residência emitido nos últimos três meses. O certificado de quitação militar é obrigatório para homens que completam 19 anos em 2026.
Estudantes também estão comparecendo para emitir o título pela primeira vez. A mobilização “Se Liga 16”, da União Municipal dos Estudantes (UMES) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) convoca os jovens à emissão do documento. O estudante Lucas dos Santos, 18, é um desses qye esteve no local pela manhã. “É muito importante tirar o título. A juventude tem o direito de participar das eleições, de ter uma opinião jovem dentro da política. É fundamental os estudantes participarem”, afirma.
Quem está com o título cancelado, ou seja, deixou de votar por três eleições ou turnos seguidos pode sofrer algumas limitações burocráticas. “Além do impedimento de votar e de se candidatar, sofre consequências que incluem a impossibilidade de participar de concurso público, obter passaporte e receber benefícios sociais”, informou o TRE/RN.
Também fica impedido de tirar ou renovar o RG e, em alguns casos, o CPF também pode ser bloqueado, o que dificulta a abertura de contas bancárias e pedidos de empréstimos. Lém disso, pode não conseguir realizar matrícula em universidades ou escolas públicas. Para quem já é servidor público, pode causar até a suspensão do salário.
Para regularizar a situação de cancelamento, é preciso acessar o Autoatendimento da Justiça Eleitoral (clicar em ‘Título Eleitoral’ e, em seguida, selecionar a opção 6). “A pessoa que deixou de votar e de justificar deve primeiro pagar as multas indicadas por meio de boleto, Pix ou cartão de crédito. Em seguida, deve preencher o requerimento de revisão e anexar o documento de identificação com foto e o comprovante de residência. É importante anotar o número do protocolo para acompanhar a solicitação, o que também pode ser feito on-line”, orienta o TRE.
