O potiguar e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, foi aprovado com nota máxima na defesa de sua tese para professor titular da Universidade de Brasília (UnB). Com o tema “Admissibilidade e valoração probatória da confissão no processo penal”, o magistrado discute critérios para a utilização da confissão como prova e alerta para os riscos de condenações injustas quando esta é utilizada isoladamente.

Natural de Natal, Navarro formou-se em Direito pela UFRN em 1984, fez mestrado e doutorado na PUC-SP e foi professor da UFRN por três décadas. Atuou como Procurador da República por 12 anos, foi desembargador federal no TRF-5 e, desde 2015, integra o STJ. Em paralelo à carreira jurídica, manteve a atividade acadêmica e, desde 2016, leciona na UnB. “Assim que passei a integrar o quadro da UnB, procurei retomar minha carreira universitária, e só havia um degrau para escalar: a titularidade”, relatou.

O ministro explicou que a mudança de sua atuação acadêmica do processo civil para o penal foi decisiva na definição do objeto da pesquisa. “Desde que comecei a ensinar na UnB, ministrei Direito Processual Penal, área da minha atuação jurisdicional. Dentro desta, o estudo da prova criminal foi um dos mais importantes, especialmente a confissão. Muitas vezes, as pessoas confessam não por admitir a verdade, mas por pressões externas, torturas, falsas memórias ou desequilíbrios psíquicos. É um tema riquíssimo”, disse.

Na tese, Navarro problematiza a confiança excessiva na confissão como meio de prova, resgatando casos históricos e recentes em que erros judiciais foram cometidos. Ele defende que confissões obtidas apenas na fase policial não devem sustentar condenações sem corroboração por provas independentes. “A confissão não pode mais ser tratada como ‘rainha das provas’; seu valor é limitado e condicionado a salvaguardas. O devido processo legal só se cumpre quando a confissão é vista como elemento auxiliar, e não como centro da acusação”, afirmou.

Sobre a aprovação com nota 10, o ministro disse ter sentido grande emoção. “A felicidade foi imensa. Pensei muito em meu pai, que foi o primeiro professor titular concursado do curso de Direito da UFRN. Também pensei na minha família, nos amigos e colegas. Tudo que alcancei foi porque muita gente esteve junto comigo. Ninguém chega a lugar nenhum sozinho”, declarou.

Após a conquista, Navarro afirmou que pretende dar continuidade à produção acadêmica. “Quero publicar minha tese, continuar a dar aulas, escrever livros e artigos, fazer palestras e divulgar ideias. O cargo de professor titular, ainda mais em uma universidade como a UnB, abre mais portas e pode me ajudar a alcançar mais pessoas com essas questões fundamentais para a sociedade brasileira”, destacou.