Larissa Duarte
Repórter
Inaugurado no dia 30 de dezembro de 2024, o Novo Hospital Municipal de Natal ainda não entrou em funcionamento. O equipamento permanece fechado quase três meses após o evento de inauguração da primeira etapa. Segundo a Prefeitura do Natal, as próximas fases da obra ainda dependem da liberação de recursos federais. Além disso, há dificuldades na alocação de recursos humanos, como médicos e enfermeiros. “Apesar das dificuldades momentâneas, em função da espera por esses recursos, as obras seguem em curso normal, com mais de 200 homens trabalhando de dia e de noite”, diz a Prefeitura, em nota.
A situação foi verificada pela 48ª Promotoria de Justiça de Natal, durante visita técnica realizada no dia 20 de março. O relatório, elaborado após a inspeção, aponta que, apesar dos avanços físicos na construção, ainda não há recursos humanos disponíveis para dar início às atividades. “O secretário municipal de Saúde de Natal informou que a Pasta enfrenta um grave déficit de recursos humanos que vem inviabilizando a abertura de novos serviços”, aponta o documento, ao qual a TRIBUNA teve acesso.
A promotora Kalina Correia, responsável pelo acompanhamento do procedimento administrativo que fiscaliza a implantação do hospital, afirma que o objetivo do Ministério Público é garantir que a estrutura entre em funcionamento com qualidade e dentro da legalidade. “Nós estamos acompanhando como uma forma de que se houver algum tipo de irregularidade nesse caminho, nesse processo, aí nós podemos atuar e agir”, disse Kalina. Segundo ela, a fiscalização se concentra no andamento da obra e nas etapas necessárias para sua operacionalização, como o abastecimento de insumos, a chegada de equipamentos e a contratação de pessoal.
Durante a visita técnica, foram identificados 230 trabalhadores da construção civil atuando no canteiro de obras. A primeira etapa contempla 100 leitos, sendo 10 de UTI adulto, 10 de saúde mental e 80 clínicos para adultos, além de laboratório, serviço de esterilização e diagnóstico por imagem com tomografia, ressonância, raio-x, ultrassonografia e colonoscopia.
Na avaliação do presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN), Geraldo Ferreira, no atual cenário da rede assistencial de saúde em Natal, de fato existe uma necessidade da contratação de mais profissionais de saúde para compor o quadro. “Vai precisar contratar mais gente, com certeza. Abrindo vagas no hospital, certamente elas serão preenchidas via concurso. Agora, algumas especialidades como neurocirurgia, ortopedia e anestesia talvez precisem de algum outro formato de contrato”, afirma.
Diante disso, a possibilidade de terceirização para complementar a escala em áreas específicas não é descartada pelo presidente do Sinmed-RN. “Nós não temos posição contrária a terceirizações, desde que sejam legais. Se for para o bem do serviço, para abrir o serviço, não tem problema”, declarou Geraldo Ferreira. Ainda de acordo com ele, os profissionais que atuaram no antigo Hospital Municipal, desativado durante a pandemia, foram dispensados, o que reforça a necessidade de novas contratações.
Com a informação do déficit de recursos humanos repassada pelo secretário Geraldo Pinto durante a visita, a promotora Kalina Correia também demonstrou preocupação com o modelo de gestão e com a garantia de que o novo hospital represente, de fato, um incremento na rede. “O que foi falado é que vai haver um incremento de leitos, mas para isso precisa contratar pessoal. Precisa ver todo um planejamento por parte da gestão. Como é que vai contratar? Vai fazer concurso público? Vai ser outro meio legal? Isso ainda não está fechado. Ele ainda não me apresentou esse planejamento”, afirmou.
De acordo com documento enviado pela Secretaria Municipal de Saúde ao Ministério Público em novembro de 2024, o novo Hospital Municipal de Natal será responsável por centralizar cinco serviços que atualmente funcionam em um prédio locado. Devem ser remanejados para a nova unidade o Pronto Socorro Ortopédico, Hospital Pediátrico, Maternidade e Obstetrícia, o Centro de Violência Infantil ABRAÇAR e a UTI adulto. Na época a pasta era liderada por Chilon Batista de Araújo Neto.
Relatório: repasses estão atrasados
A expectativa, segundo dados apresentados no relatório da visita, é entregar a primeira fase até agosto de 2025. A segunda etapa, que está em fase de fundação, prevê outros 200 leitos com previsão de finalização até dezembro de 2026. Esses prazos, no entanto, estão condicionados ao pagamento de repasses que estariam atrasados e são apontados no relatório como dificuldades para o início do funcionamento da primeira etapa.
“Existem alguns atrasos em relação ao pagamento de repasses por parte da União e algumas contrapartidas do município”, afirma Kalina Correia. Segundo a promotora, a informação foi relatada na visita pelo consórcio contratado para execução da obra, no entanto, ainda não foi enviada à promotoria a planilha com a relação dos valores pendentes e tempo da pendência. “Apesar desses atrasos, não teve no período nenhuma paralisação da obra. Porque, segundo o consórcio, é mais custoso até para a própria empresa paralisar”, explica.
O novo Hospital Municipal está sendo construído por meio de consórcio e com recursos federais e municipais. Informações publicadas no site da Prefeitura do Natal sobre o evento de inauguração constam que o equipamento recebeu um investimento de R$140 milhões. O relatório de visita do MPRN aponta que ainda está prevista uma nova emenda parlamentar de bancada no valor de R$ 20 milhões em 2025, o que poderá garantir a continuidade da execução.
De acordo com a Prefeitura do Natal, os recursos já estão aprovados. “70% são provenientes do Orçamento Geral da União (OGU), aprovado no início da semana pelo Congresso Nacional, o que nos dá a confiança de que sejam repassados para a continuidade da construção”, afirmou em nota. Assim como apontado pela promotora, o executivo ressalta que “apesar das dificuldades momentâneas”, as obras seguem em curso normal.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE esteve no Hospital durante a tarde da última quinta-feira (28) e encontrou trabalhadores visíveis em operação nos diversos pontos do terreno. No espaço onde deverá ser o estacionamento, ainda existiam materiais de construção e equipamentos não identificados encaixotados. Nas placas que identificam a construção da primeira etapa, o prazo de entrega se encontrava apagado.
“Dizer que tem serviços [de saúde] funcionando lá, ainda não tem. A primeira etapa ainda está em processo. A Prefeitura fez a promessa de entrega de 100 leitos nessa primeira etapa e ainda está lá finalizando, inclusive a questão das instalações dos ar-condicionado, algumas coisas estão realmente faltando”, relatou Kalina. A promotora destaca, entretanto, que não há irregularidade sob a ótica da assistência à saúde nesse intervalo entre a inauguração e o início das operações. “Para um hospital desse ser implantado, ele precisa de muitas coisas. Não é só o prédio físico. Depois vem equipamentos, leitos, pessoal, insumos. Então são uma série de coisas que demandam tempo e processo”, explicou.
Em dezembro, durante o evento de inauguração, a Prefeitura informou que a primeira etapa do hospital contava com mais de 6 mil metros quadrados construídos. Ainda segundo os dados presentes no relatório do MPRN, a fase estrutural da primeira etapa da obra “já está sendo construída”, enquanto alguns setores, como o de UTI, estão em fase de acabamento, com metais sanitários, pisos e bancadas instalados.
Cada enfermaria conta com 30 leitos, sendo dois por quarto, acompanhado de outras duas poltronas de acompanhante, e a estrutura ainda pode comportar um leito extra. “O hospital já está O2 disponível e suficiente para atender aos 100 leitos da primeira etapa”, aponta o documento.
Já segunda etapa foi iniciada e se encontra em fase de fundação, no entanto, a parte referente aos serviços administrativos foi adiantada e deve estar pronta juntamente com a primeira etapa. A última fase compreende 200 leitos, distribuídos entre 100 leitos clínicos adultos de enfermaria, seis salas de maternidade pré-parto, parto e pós-parto, 30 leitos pediátricos, 11 salas de centro cirúrgico, 10 leitos de UTI pediátrica, 10 leitos de UTI neonatal e 20 leitos de UTI adulto.
Números
70%
dos recursos para o hospital são da União
100 leitos
estão disponíveis na primeira etapa
