Aposentados e pensionistas do Rio Grande do Norte que suspeitem ter sido vítima de fraudes em seus benefícios podem procurar atendimento em 165 agências espalhadas pelo Estado, as quais estão habilitadas para consultar se houve ou não descontos indevidos e a fazer a contestação dos valores deduzidos sem autorização do titular. Em Natal, as agências habilitadas são as da Ribeira, Alecrim, Lagoa Nova, Capim Macio, Cidade Alta, Pitimbu, Potengi e Tirol. Na sexta-feira, 30 de maio, primeiro dia de consulta, foram realizados 1.258 atendimentos relacionados aos descontos no RN.
Jaqueline Costa, superintendente dos Correios no Rio Grande do Norte, disse que a procura tem sido intensa. “Firmamos uma parceria com a Previdência Social para acolher o público que prefere um atendimento presencial. Muitos se sentem mais seguros diante da situação”, afirma a superintendente. Segundo ela, ao chegar à agência, o beneficiário irá solicitar uma consulta para saber se há descontos indevidos no benefício. Em caso de afirmativa, ele poderá fazer a contestação na própria agência dos valores descontados.
“Mas é importante frisar que os Correios não fazem a restituição de valores como muita gente tem nos questionado. Isso será feito pelo próprio INSS. Nas nossas agências, sendo confirmado o desconto indevido, é feita a contestação. O beneficiário deve aguardar 15 dias. No 16º ele retorna aos Correios para avaliar a resposta da entidade associativa. Se ele discordar dessa resposta, poderá fazer uma nova contestação e o prazo para um novo retorno recomeça”, explica Jaqueline Costa.
A pensionista Jeneide Alexandre, de 46 anos, foi à agência dos Correios da Ribeira na manhã desta segunda-feira (2). Ele suspeitava de descontos diversos, que variavam mês a mês. “Às vezes, vinha um valor de R$ 70 descontado, às vezes, de R$ 80. As informações sobre os descontos eram de gastos com cartão que eu nunca tive. Aqui nos Correios, fizeram a contestação e me pediram para voltar no dia 23 para saber uma resposta”, contou Jeneide, que é pensionista desde 2015.
O aposentado Francisco Firmino, de 58 anos, também foi à Ribeira na segunda-feira porque desconfiava de um desconto no valor de R$ 300 do qual ele não se lembrava a que se referia. “Mas o rapaz aqui da agência verificou e disse que não tem desconto nenhum”, disse o aposentado, ao mencionar que não teve dificuldade em ser atendido. “Foi uma consulta rápida, sem fila”, falou. De acordo com Jaqueline Costa, superintendente dos Correios no RN, as agências de Parnamirim, na Grande Natal, e do Alecrim e Potengi, na capital, são as que têm registrado maior procura no estado por esse tipo de atendimento.
As consultas, segundo Costa, podem ser feitas nas agências habilitadas de segunda a sexta-feira, em horário comercial (das 8h às 18h). Para o atendimento, basta levar um documento oficial com foto. Caso o beneficiário não consiga comparecer à agência, um representante legal poderá fazer a consulta, desde que esteja de posse de uma procuração autenticada. O atendimento é gratuito e feito de forma preferencial.
Em todo o País são mais de 5 mil agências próprias habilitadas em todos os estados para as consultas (a lista de agências pode ser acessada em www.gov.br/inss) Para regiões ainda não atendidas, estão sendo planejadas ações itinerantes e mutirões de atendimento com o objetivo de garantir a universalização do acesso ao serviço. O atendimento é feito por profissionais treinados em unidades próprias dos Correios. Todos os dados dos beneficiários são tratados com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Os Correios atenderam mais de 60 mil pessoas em todo o país na última sexta-feira (30), quando começou o atendimento presencial de aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, reiterou que o governo pretende ressarcir todas as vítimas até o final do ano.
O pagamento é garantido pelo orçamento de 2025, mas a expectativa é de que os cofres públicos sejam compensados por meio dos recursos obtidos a partir dos bloqueios cautelares feitos nas 12 entidades suspeitas.
