Larissa Duarte
Repórter
Nos últimos dez anos, o número de estudantes com deficiência, transtornos do desenvolvimento e altas habilidades matriculados na educação básica pública em Natal saltou de 1.140 em 2016 para 3.701 em 2025, um crescimento de 225%. Já na rede estadual, enquanto em 2019 eram 5.669 alunos nesta condição matriculados, em 2025 chegou a 9.919, alta de 74,96%. Os dados das secretarias de Educação do Estado e do Município seguem a tendência nacional, que dobrou o número na última década, passando de 930,6 mil em 2015 para 2,07 milhões em 2024, segundo dados do Ministério da Educação. Esse cenário reflete a necessidade de promover adaptações para esse público, seja na estrutura física, na metodologia de ensino e também na formação dos profissionais.
A diretora pedagógica da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE Natal), Alzira Correia, especialista em educação especial, destaca que o aumento da demanda exige que as escolas estejam devidamente preparadas porque cada estudante possui um ritmo de aprendizagem distinto. “A educação especial é um apoio suplementar e complementar. Só que isso exige preparo da escola e acompanhamento da família. A professora de sala de aula sozinha não tem condição de dar conta de 25 alunos e mais dois especiais, por exemplo”, defende.
Por isso, ela diz que o professor tem papel fundamental na inclusão e precisa fazer planejamento individualizado, com base nas necessidades do aluno. O ideal seria a presença de um auxiliar para cada dois estudantes. “Se houver cinco alunos para um só profissional, não há como atender com qualidade”, explica. Alzira especialista defende que toda a comunidade escolar esteja engajada na inclusão. “Do porteiro ao diretor, todos precisam saber que aquela escola acolhe pessoas com deficiência”, considera.
Na Escola Estadual Graciliano Lordão, Lucas Davi, 12, está no 7º ano do ensino fundamental e tem o acompanhamento de um professor auxiliar. A mãe, Eliane do Nascimento, 46, diz que a presença do profissional foi essencial para o desenvolvimento do filho. “Ele aprendeu, mas sempre precisou de auxiliar. No ano passado não teve nenhum, mas hoje tem e faz toda a diferença. Ele faz atividades, participa. A professora adapta as tarefas e ele consegue acompanhar no tempo dele”, afirma.
Lucas gosta de artes, desenha ônibus com riqueza de detalhes e utiliza caixas de papelão para criar miniaturas. Eliane acompanha de perto o desenvolvimento dele, mas já chegou a intervir na escola para garantir um atendimento adequado. “A inclusão não é só assinar um papel e colocar o aluno dentro da sala. Inclusão é ele ter atividade, fazer parte da rotina. Tem professor que não quer entender, que não se esforça. O professor não precisa conhecer tudo sobre autismo, mas tem que olhar para o aluno e tentar”, comenta.
De acordo com o Censo Escolar de 2024, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), 99,9% dos alunos potiguares com necessidades na educação infantil estão incluídos em turmas de alunos sem deficiência, com direito a apoio pedagógico específico. Já no ensino fundamental e no ensino médio, o número sobe para 100%.
Famílias ainda enfrentam dificuldades
Para além dos dados oficiais, a realidade das famílias de alunos da educação especial ainda é desafiadora. Eliane conta que ainda está aguardando para saber se o filho terá acesso às salas de recursos multifuncionais. “Lá [na Escola Estadual Graciliano Lordão] tem uma sala multifuncional, inclusive, ano passado ele foi atendido no contra-turno uma vez por semana. Só que até agora esse ano não me deram respostas se vai permanecer, porque era uma professora só para os dois turnos”, explica. Ela também reclama da estrutura física da escola, que precisa de reparos.
Outra situação acontece na Escola Municipal Professora Maria Salete Alves Bila onde Samuel Santos, 7, que tem Síndrome de Down, estuda no 2º ano numa turma regular. A mãe, Tatiane Firmino, 42, acredita que o conteúdo pedagógico não atende as necessidades do filho. “Ele só brinca, não tem atividades, não mandam tarefa para casa. Ano passado teve um professor bom, esse ano, nada. Eu vejo que ele não aprende”, relata. Para ela, a inclusão tem se resumido à matrícula, sem efetividade. “Tem criança que não sabe nem o nome bola, e passam de ano”, denuncia.
Tatiane também aponta situações de negligência que diz já ter vivenciado, como encontrar o filho com a mesma fralda desde o início do turno. “Foi um descaso. Precisei entrar com ação na Defensoria Pública para conseguir vaga em outra escola”, recorda. Ela defende que essas crianças deveriam ter espaços exclusivos. “Eles precisam de escola só para eles, com profissionais capacitados e dedicados, não gente que está ali só para cumprir hora”, diz.
Michelaine Rocha, 28, mãe de Samuel Levi, 6, enfrenta um problema ainda mais grave. Ele tem autismo e está matriculado na Escola Municipal Professora Zeneide Igino de Moura, no 1º ano, porém, as não têm ocorrido regularmente desde o início do ano. “A falta de acompanhamento impede a socialização, o aprendizado e afeta a saúde emocional dele. Já estamos cansadas de lutar por esse direito”, relata.
A mãe diz que no início do ano letivo foi informada de que poderia acompanhar o filho, mas ao chegar na escola foi orientada a ficar fora da sala, por receio dos professores, enquanto professores estagiários foram encarregados de auxiliar, mas desistiram pela sobrecarga. “Eram seis crianças com autismo para uma só estagiária. Como dar conta? Uma delas pediu para sair, e meu filho ficou em casa de novo”, explica.
Isso prejudicou o desenvolvimento de Samuel, que apresentou quadro de estresse, ansiedade e regressão no comportamento. “Ele chora quando vê a escola. Quer ir, mas não pode. É muito triste ver outras crianças estudando e saber que o direito do meu filho está sendo negado. A gente fez tudo certo. Mas ele está em casa, mais uma vez”, lamenta a mãe.
O pai do menino, Tarcísio Sousa, 30, diz que o sentimento é de angústia. “É desesperador, porque ele é uma criança que gosta de vir para a escola, é uma criança que quer estar no âmbito da educação, obviamente entendo que ele quer aprender, mas infelizmente eu acho que há uma negligência de não haver esse auxiliar”, avalia. O casal tem um segundo filho, de 3 anos, que não apresenta necessidades de educação especial e frequenta a escola normalmente.
Secretarias citam ações que estão realizando
A Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) informou que entre as medidas para ampliar e aprimorar o ensino na educação especial, está a aquisição de equipamentos e materiais pedagógicos específicos, credenciamento de instituições para formação de estagiários e cuidadores, e a expansão das unidades com salas de recursos multifuncionais. Na rede municipal, são 100 professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE), 21 profissionais de libras, 200 profissionais de apoio escolar e 1.000 estagiários de educação especial, que recebem ações formativas de desenvolvimento de habilidades e competências para lidar com as diversidades. Além disso, seis professores atuam em classes hospitalares e três em atendimento domiciliar.
A pasta admite que há desafios a serem superados. “Destacam-se a oferta de vagas aos estagiários e a procura por estudantes universitários para suprir as demandas”. O Município conta com 81 escolas com Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) cadastradas junto ao Ministério da Educação, com 61 em funcionamento. Para 2025, estão previstas 19 novas salas em escolas e CMEIs.
De acordo com a Secretaria Estadual de Educação (SEEC) o estado tem 497 escolas com salas de recursos multifuncionais e 267 professores no Atendimento Educacional Especializado. A pasta está implementando um plano de promoção inclusiva, abrangendo estudantes com necessidades educacionais específicas e oferecendo formação continuada para os profissionais.
A educação especial na rede estadual tem 1.969 professores, 245 técnicos de enfermagem cuidadores, supervisionados por 12 enfermeiros, que atendem estudantes com limitações de autonomia, auxiliando em atividades como locomoção e higiene. Para garantir a acessibilidade linguística, há 266 intérpretes e 51 professores de libras.
