A Agência Reguladora de Saneamento Básico de Natal (ARSBAN) realizará na próxima sexta-feira (14) uma Audiência Pública nº 01/2025 para discutir o reajuste tarifário dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) no município de Natal. A reunião acontecerá das 9h às 13h no auditório da Secretaria Municipal de Administração (Semad), localizado na Rua Santo Antônio, 665, Cidade Alta.

Poderão participar pessoas físicas e jurídicas interessadas no tema, incluindo usuários dos serviços públicos, agentes econômicos e demais envolvidos no setor de saneamento. De acordo com a ARSBAN, a programação prevê uma apresentação inicial da agência, seguida das manifestações dos participantes, que terão até oito minutos para expor suas considerações. A solicitação para participação oral deverá ser feita previamente ao cerimonial da agência, respeitando a ordem de inscrição.

A documentação relacionada ao reajuste tarifário, incluindo os dados da Consulta Pública nº 01/2025, está disponível para análise no site da ARSBAN, na seção Controle Social > Consulta Pública > Reajuste Tarifário 2023/2024. A agência também divulgará, durante a audiência, a consolidação dos resultados da consulta pública.

Após a realização do evento, a ARSBAN terá até 15 dias para encaminhar o texto final da resolução de reajuste tarifário ao Conselho Municipal de Saneamento Básico (COMSAB) para apreciação e homologação. O prazo poderá ser estendido caso surjam novas considerações que exijam procedimentos adicionais ou revisões.