Redação Tribuna do Norte
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23h27
Felipe Salustino
Repórter
As avenidas Engenheiro Roberto Freire (RN-063), na zona Sul de Natal, e Doutor João Medeiros Filho (RN-302), na zona Norte, irão passar por obras de requalificação para melhorar a mobilidade urbana das duas vias, que estão entre as principais da capital potiguar. Ainda não há, no entanto, um prazo para o início dos serviços. Por ora, o Governo do Estado avalia propostas para a contratação de empresa especializada que irá elaborar estudos técnicos e projetos executivos de engenharia, com investimentos da ordem de R$ 2,2 milhões (R$ 1,1 milhão para os projetos em cada via).
As propostas foram apresentadas no último dia 28 de abril, durante a sessão pública do certame licitatório, que ocorreu na modalidade “concorrência eletrônica”. A escolha dos projetos se dará por meio de critérios técnicos e de preços. De acordo com os editais de licitação que versam sobre as requalificações, a estimativa inicial de contratação para os estudos e projetos em cada via é de R$ 1.140.395,10 (recursos oriundos do PAC Mobilidade, do Ministério das Cidades), com prazo de execução de seis meses a contar da emissão da ordem de serviço.
Já o contrato vigente será pelo período de nove meses a contar, do mesmo modo, da emissão da ordem de serviço. As obras devem ser iniciadas em até 10 dias corridos após o recebimento da ordem, sob pena de multa caso haja descumprimento de prazos. Procurada, a Secretaria de Infraestrutura (SIN) do RN informou “que a licitação segue em curso e atualmente na fase de tramitação administrativa e análise técnica, conforme os procedimentos legais previstos”.
A pasta não detalhou quanto quanto tempo a análise das propostas deve durar. Informações disponíveis no site “Compras.gov.br”, onde o processo de contratação pode ser acompanhado, mostra que oito empresas apresentaram propostas para os estudos e projetos relacionados à Roberto Freire. Desse total, duas foram desclassificadas enquanto as outras seis seguem em análise; quanto à João Medeiros Filho, sete empresas apresentaram propostas, das quais duas foram desclassificadas e cinco estão em análise.
“As informações referentes à empresa vencedora, próximos passos, escopo completo da requalificação, bem como os prazos estimados para início e conclusão das obras, serão divulgadas oficialmente após a conclusão das etapas em andamento”, explicou a SIN. A empresa contratada para elaboração dos estudos e projetos em cada avenida, de acordo com os editais de licitação, deverá realizar um levantamento detalhado do tráfego atual das vias para identificar os principais pontos de congestionamento e conflito viário.
A empresa também deverá elaborar propostas de intervenções como ampliação de faixas (que não impliquem em desapropriações), criação de novas interseções e adequação de acessos; identificar conflitos modais e pontos críticos; e propor soluções de engenharia urbana (corredores de ônibus, ciclovias, calçadas, travessias, interseções).
Os estudos e projetos devem analisar e incluir, ainda, soluções específicas para o transporte público, como implantação de faixas exclusivas para ônibus e ciclovias; levantar e descrever possíveis impactos ambientais, sociais e econômicos que possam ocorrer durante e após a execução das intervenções, bem como informações de ações mitigadoras para esses impactos; além de elaboração de anteprojeto e projeto executivo de engenharia, dentre outros.
As obras de requalificação, no caso da Roberto Freire, segundo informou a SIN no mês passado à TRIBUNA DO NORTE, são uma resposta à perda de contratos que deveriam preparar a via para a Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil à época e que contou com quatro jogos em Natal. Um dos projetos planejados para a avenida previa a construção de 12 pistas (seis em cada sentido), um viaduto com seis vias na altura da Rua Walter Fernandes, um túnel nos cruzamentos da avenida Abraham Tahim (em frente à antiga UnP) e outro túnel com início nas imediações da rotatória da Via Costeira.
Além disso, cinco passarelas seriam erguidas ao longo da rodovia, que teria ainda uma ciclovia às margens do Parque das Dunas. Os recursos disponibilizados ao Governo do Estado para as intervenções somavam R$ 78 milhões, mas uma série de protestos e reprovações por representantes do comércio e entidades de moradores contra o projeto, levou à perda de prazos e os contratos foram encerrados em julho de 2021 pelo Governo Federal sem que as obras saíssem do papel. Pela via, que conta com uma extensão aproximada de 3,3 km e largura variável entre 25 metros e 30 m, circulam diariamente 60 mil veículos. A avenida abriga aproximadamente 10 linhas regulares de ônibus.
