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16h29
A 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” será realizada entre os dias 13 e 17 de abril em Natal, Caicó, Arez e Mossoró, com oferta gratuita de documentos e serviços à população.
A iniciativa é promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), com coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem como objetivo ampliar o acesso à documentação básica e combater o sub-registro civil.
Durante a ação, os cidadãos poderão emitir documentos como segunda via da certidão de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho e CPF. Também serão oferecidos serviços como atualização do Cadastro Único, orientação jurídica por meio da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) e da unidade móvel dos Juizados Especiais, além de atendimentos de saúde, como vacinação e aferição de pressão, e serviços de corte de cabelo.
Neste ano, a campanha passa a incluir municípios do interior, marcando o início da interiorização da iniciativa. A expectativa, segundo a Corregedoria, é ampliar o alcance da ação e facilitar o acesso de pessoas que ainda enfrentam dificuldades para obter documentos.
Além da população em situação de vulnerabilidade social e pessoas em situação de rua, a ação também contempla indígenas, quilombolas, população privada de liberdade, adolescentes em medidas socioeducativas e crianças em acolhimento institucional. A previsão é de cerca de 1.500 atendimentos ao longo da semana.
Locais e horários
Em Natal, os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h, ao lado do Fórum Fazendário, na Praça Sete de Setembro, no bairro Cidade Alta.
Em Caicó, a ação ocorre no Fórum Amaro Cavalcanti, das 8h às 14h, também de segunda a sexta-feira.
Já em Mossoró, os serviços serão oferecidos de segunda a quinta-feira, das 9h às 14h, no Centro de Práticas Múltiplas da UniCatólica, no bairro Santo Antônio.
Em Arez, os atendimentos acontecem na Câmara Municipal, de segunda a quinta-feira, das 9h às 14h.
A ação conta com apoio de instituições como o ITEP, Defensoria Pública, OAB/RN, Assembleia Legislativa do RN, Fecomércio RN e entidades ligadas ao registro civil.
