Natal passará a contar com um novo instrumento para orientar políticas públicas de prevenção e resposta a desastres naturais. O Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR), elaborado ao longo de 18 meses em parceria da Defesa Civil do município com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), identificou 13 localidades em situação de maior vulnerabilidade e estabeleceu estratégias de ação para reduzir os impactos de deslizamentos, enchentes e alagamentos na cidade. O documento será lançado oficialmente nesta quinta-feira (28), em evento na UFRN, e se tornará a principal referência técnica para que a Prefeitura inclua obras e projetos no orçamento.
O estudo detalha diagnósticos e propõe medidas estruturais e educativas que deverão ser aplicadas ao longo dos próximos anos. Entre os critérios utilizados para elencar as áreas de risco estão aspectos geológicos, hidrológicos, meteorológicos, densidade populacional e histórico de ocorrências. A prioridade foi dada a comunidades localizadas em regiões periféricas. Das 13 localidades mapeadas, nove delas são consideradas mais vulneráveis, demandando um acompanhamento recorrente dos órgãos responsáveis.
De acordo com o diretor do Departamento de Defesa Civil e Ações Preventivas de Natal, Stenio Oliveira, o levantamento foca naquelas regiões consideradas mais urgentes. “Para risco de deslizamento tem Cidade Nova e a Comunidade Jacó, na região entre Rocas e Mãe Luiza. Já em situação de alagamento entram regiões próximas às lagoas de captação, principalmente na Zona Norte, como Nossa Senhora da Apresentação com Jardim Primavera e Aliança, além de Lagoa Azul”, cita exemplos.
As medidas previstas se dividem em dois blocos: estruturantes e não estruturantes. As primeiras incluem tanto intervenções baseadas na natureza, como implantação de jardins de chuva e criação de corredores verdes, quanto obras de engenharia, a exemplo de instalação de piso intertravado. Já as ações não estruturantes priorizam a mobilização social, a educação ambiental e o uso de tecnologias de informação para prevenção, como sistemas de alerta e aplicativos de monitoramento.
“O PMRR é uma fotografia dos problemas de Natal. Ele traz um mapeamento atualizado e aponta como eu consigo resolver. O próprio documento já vai vir com sugestões de orçamento para cada solução, desde o valor de um jardim de chuva até a implantação de corredores ecológicos. Caberá ao município inserir esses custos no orçamento municipal para que essas obras saiam do papel”, destaca Stenio.
A perspectiva é que o plano represente um avanço em relação ao último documento semelhante, de 2008. Agora, além da atualização tecnológica e do uso de recursos modernos como drones e georreferenciamento, a nova versão contou com participação popular. Esse envolvimento das comunidades, segundo avaliação do diretor, fortalece o vínculo entre diagnóstico técnico e realidade local. A última audiência pública ocorreu na sexta-feira (22), no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (CEMURE).
O lançamento oficial está marcado no Auditório A do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET/UFRN), das 8h30 às 11h, durante esta quinta-feira (28). Na ocasião, estarão presentes representantes da UFRN, Prefeitura do Natal, Defesa Civil e da Secretaria Nacional das Periferias. Na ocasião, será divulgado o documento detalhado.
