A desembargadora federal do Trabalho, Isaura Maria Barbalho Simonetti, convocou uma audiência de conciliação após descumprimento de medidas durante a greve dos motoristas do ônibus em Natal. A reunião ocorre na tarde desta quarta-feira (4) no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc), com presenças do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Natal (Seturn), Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro/RN) e Ministério Público do Trabalho.

O despacho convocando a audiência para as 14h30 foi publicado às 14h08 desta quarta-feira, dia em que a greve teve início. A magistrada convocou a reunião “diante da notoriedade do descumprimento das medidas inibitórias determinadas” em decisão liminar da última sexta-feira (30).

Um dos pontos da decisão é o de assegurar o funcionamento mínimo de 70% da frota do transporte público, observando o horário regular de funcionamento. Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) a frota emergencial de greve não foi cumprido durante a manhã, fato que informado via ofício à Justiça.

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A STTU afirmou à TRIBUNA DO NORTE que desde o indicativo de greve, ainda na semana passada, tinha notificado o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) para garantir o cumprimento de uma frota mínima de 70% em caso de paralisação. Na manhã desta quarta-feira, fiscais da pasta registraram que isso não ocorreu e os veículos não saíram das garagens.

A STTU também informou que, de acordo com a decisão judicial, o sistema deverá funcionar no horário regular de funcionamento e deve ser garantido o acesso as garagens, bem como a não retenção dos veículos em via pública. O órgão informou ainda que vai fiscalizar o cumprimento da determinação judicial, elaborando relatórios técnicos que, em caso de descumprimento, serão encaminhados às autoridades competentes para a aplicação das sanções previstas.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do RN (Sintro), Júnior Rodoviário, o principal problema para a falta de ônibus nas ruas é porque a decisão judicial não especificou qual frota deveria circular e que a maioria são carros diretos, em que não há motorista substituto.