O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte publicou o Edital nº 2/2025 com a lista de juízes inscritos para o cargo de desembargador pelo critério de antiguidade. Isso acontece após a aposentadoria de Vivaldo Pinheiro da Corte estadual, que ocorreu em outubro passado (leia aqui).
Oito magistrados apresentaram inscrição para a vaga de desembargador: Henrique Baltazar Vilar dos Santos lidera a lista de antiguidade, seguido por Alceu José Cicco na segunda posição e Maria Neize de Andrade Fernandes na terceira. Os demais inscritos são Ada Maria da Cunha Galvão, Guilherme Newton do Monte Pinto, Sérgio Roberto Nascimento Maia, Raimundo Carlyle de Oliveira Costa e Roberto Francisco Guedes Lima.
O presidente do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro, determinou que a Secretaria Geral processe os requerimentos dos três primeiros colocados na lista de antiguidade: Henrique Baltazar Vilar dos Santos, Alceu José Cicco e Maria Neize de Andrade Fernandes, que vão ter seus pedidos analisados. A vaga será preenchida seguindo o critério de antiguidade, que considera o tempo de carreira dos magistrados. A nomeação final dependerá da conclusão das etapas previstas na resolução que rege o processo de acesso.
