Com 705 ambulantes cadastrados para atuar durante o Carnaval, a Prefeitura de Natal reforça as regras para o comércio e para os foliões que vão circular nos polos da festa. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) garante que estará atenta nos dias de folia para evitar irregularidades e garantir o cumprimento das normas. O uso de garrafas e copos de vidro está proibido, assim como a obstrução das vias por vendedores móveis, e o descumprimento das regras pode gerar multas e apreensões.
“A fiscalização está atuando para o bom atendimento às regras preestabelecidas, como proibição do uso de materiais em vidro, garrafas, copos serão proibidos, ligações clandestinas, que serão duramente fiscalizadas pelos nossos fiscais. É preciso ter atenção, evitar passar pelo bloqueio de vias por onde passam os blocos. Nós estaremos nas ruas para que a festa aconteça de forma mais tranquila e segura possível”, afirma Felipe Alves, titular da Semsur.
Nas áreas próximas aos polos de Carnaval, é proibido portar qualquer objeto de vidro, incluindo frascos de perfume, garrafas e copos. A recomendação da Semsur é que os foliões evitem levar coolers, pois eles dificultam a vistoria na entrada dos polos. A alternativa mais prática é o uso de bolsas térmicas menores, que facilitam a inspeção.
Em todo caso, os foliões que acessarem os polos com bolsas ou coolers passarão por vistoria da equipe da Secretaria. “Essa fiscalização é essencial para a segurança de todos. Já vimos casos de acidentes e até mortes causadas por objetos de vidro. Desde 2011, a comercialização e o uso desse tipo de material são proibidos em eventos públicos por meio de lei municipal”, ressalta Aldair Santos, fiscal de Serviços Urbanos.
Comerciantes fixos e ambulantes cadastrados estão proibidos de vender bebidas em garrafas de vidro ou fornecer copos desse material. Também não é permitido o comércio de objetos cortantes ou perfurocortantes, como guarda-chuvas. A instalação de ligações clandestinas de energia, conhecidas como “gatos”, está vedada e será alvo de fiscalização.
Os ambulantes cadastrados poderão atuar exclusivamente na área externa dos polos e nas praças de alimentação previamente definidas. Para garantir a segurança e identificação dos vendedores autorizados, a Semsur fornecerá um QR Code e um crachá digital. Os foliões poderão solicitar essa identificação a qualquer momento.
O uso de gás de cozinha por ambulantes também seguirá normas de segurança fiscalizadas pela Semsur. Apenas botijões de GLP de 13 kg serão permitidos, e é obrigatório o uso de mangueiras e registros dentro do prazo de validade. O fogão deve ser adequado para esse tipo de botijão, e, caso seja identificado algum risco, o ambulante será orientado a retirar o equipamento. O descumprimento da norma pode levar à apreensão do botijão.
Para evitar transtornos na saída dos blocos, a Semsur orienta que os ambulantes móveis não obstruam as áreas de passagem das agremiações. “Ano passado tivemos dificuldades com a saída de blocos, porque ambulantes estavam instalados na frente do percurso. Por isso estamos reiterando a orientação”, alerta Aldair Santos.
A recomendação é que os vendedores fiquem posicionados nas laterais das vias, em calçadas e canteiros, sem ocupar os espaços destinados à passagem dos blocos. O não cumprimento das regras poderá resultar na apreensão dos produtos e na aplicação de multas, que variam de R$ 500 a R$ 100 mil, conforme a gravidade da infração.
