A Prefeitura do Natal participou nesta quinta-feira (24), da primeira apresentação parcial dos estudos que estão sendo elaborados para a modelagem de uma Parceria Público-Privada (PPP) do sistema de esgotamento sanitário.
O projeto abrangerá 48 municípios do Rio Grande do Norte, incluindo a capital potiguar, e está sendo estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), seguindo o formato de PPP administrativa, já adotado em estados como Ceará, Alagoas, Rio de Janeiro e São Paulo.
A reunião, realizada no Palácio Felipe Camarão, foi conduzida pelo presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Linhares, e pelos diretores da companhia. O encontro foi articulado pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Município de Natal (ARSBAN).
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Estiveram presentes o secretário de Planejamento (Seplan), Vagner Araújo, que também preside o Conselho Municipal de Saneamento Básico, além de secretários das principais pastas ligadas à infraestrutura e meio ambiente: Marcelo Oliveira (Finanças), Shirley Cavalcanti (Infraestrutura), Jódia Melo (Mobilidade Urbana), Thiago Mesquita (Meio Ambiente e Urbanismo), Arthur Dutra (Parcerias e Inovação) e Íris Machado (Habitação).
O titular da Seplan, Vagner Araújo, ressaltou que o encontro teve como objetivo apenas ouvir e compreender o estágio atual do projeto, para que o prefeito Paulinho Freire possa avaliar e futuramente, tomar uma posição sobre o tema. “Ainda não era debater o modelo proposto pela Caern para a PPP do saneamento, mas ouvir e entender o que está em curso, a fim de que o prefeito Paulinho Freire possa avaliar e eventualmente tomar uma posição sobre o tema”, disse.
Durante a apresentação, a Caern apresentou os status das obras em execução na Estações de Tratamento e Esgoto (ETE) em Natal e informou que o edital da PPP está previsto para abril de 2026.
Além disso, o presidente Roberto Linhares adiantou que, assim que for concluída a análise de viabilidade econômico-financeira do projeto, que está em fase final, a empresa promoverá um novo ciclo de diálogo com a Prefeitura para tratar das decisões estratégicas que definirão o formato final da concessão.
Durante a apresentação, a Caern revelou que o edital da PPP está previsto para abril de 2026. Antes disso, será concluída a análise de viabilidade econômico-financeira do projeto, que está em fase final. Roberto Linhares destacou que um novo ciclo de diálogo com a Prefeitura de Natal será promovido para definir o modelo final da concessão.
Araújo reforçou que o Executivo municipal seguirá acompanhando o tema de perto. “Qualquer decisão sobre a adesão ou não ao modelo de PPP proposto será tomada de forma técnica, responsável e transparente, em defesa do interesse público e da população natalense”, concluiu.
