A Secretaria Municipal de Saúde de Natal informou que não recebeu comunicação formal sobre a suspensão dos atendimentos psiquiátricos no Complexo de Saúde Professor Severino Lopes. Segundo a pasta, o contrato anterior com a unidade não foi renovado dentro do prazo devido a pendências na documentação da própria instituição. “O contrato anteriormente existente não foi renovado em tempo hábil devido a problemas com a documentação da própria entidade contratada. Já foi instaurado processo com o objetivo de viabilizar a celebração de novo instrumento contratual de natureza similar ao contrato anterior”, divulgou.

Em relação aos serviços prestados após o fim do contrato, a SMS informou que os valores passaram a ser tratados por meio de processo indenizatório. Parte da produção referente a outubro de 2025 já foi paga, enquanto os meses de novembro e dezembro de 2025, além de janeiro de 2026, seguem em tramitação para pagamento.

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A secretaria também confirmou que está em negociação com a unidade de saúde, que apresentou proposta para a oferta de 120 leitos. O pedido foi aceito pela gestão municipal, que abriu processo para formalização de um novo contrato. De acordo com a SMS, a proposta inclui reajuste superior a 200% no valor das diárias, o que está em análise dentro do processo administrativo.

A pasta afirmou que busca dar celeridade à contratação para evitar prejuízos à população, mas ressaltou que o processo depende do cumprimento de prazos legais. A situação ocorre após a suspensão dos atendimentos psiquiátricos na unidade, que é referência na área de saúde mental em Natal.

Nesta quinta-feira (2), a direção do hospital comunicou que voltou a suspender os atendimentos psiquiátricos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para Natal devido à ausência de contrato vigente e à falta de pagamento pelos serviços prestados desde outubro de 2025 à Prefeitura de Natal. “A incerteza quanto aos pagamentos tem impactado diretamente a composição das escalas de profissionais, comprometendo a continuidade do atendimento aos pacientes”, informou, destacando que não havia previsão para a retomada dos atendimentos. No mês passado, a unidade hospitalar já havia suspendido temporariamente os serviços pelo mesmo impasse com a Prefeitura de Natal.