A Ribeira perdeu mais um órgão público nesta quinta-feira (16). A Polícia Científica do RN, antigo Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep-RN), deixou as instalações do prédio na Avenida Duque de Caxias para a nova sede no bairro de Felipe Camarão, na zona Oeste. Um dos prédios do Itep vai, em breve, abrigar nova sede da Central do Cidadão, segundo o Governo do RN. Nos últimos anos, órgãos como Receita Federal e o INSS desativaram suas instalações no bairro, que sofre há anos com promessas de revitalização e reocupação. A Prefeitura do Natal disse estar desenvolvendo um plano com várias secretarias para uma “revitalização sustentável” da Ribeira, Cidade Alta e Alecrim.

Atualmente, seguem em funcionamento os seguintes órgãos públicos na Ribeira: Companhia Docas do RN (Codern) e o Porto de Natal; Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal; Gabinete da Vice-Prefeitura e Secretaria Municipal de Turismo; Banco de Alimentos e Centro Municipal do Trabalho e do Emprego; Banco do Brasil; Superintendência Estadual dos Correios; Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU); Central de Flagrantes de Audiências de Custódia do TJRN; sede do Instituto Patrimônio Histórico, Artístico e Nacional (Iphan); Base Administrativa da Guarnição de Natal, do Exército Brasileiro, entre outros.

Nos últimos anos, vários órgãos públicos e empresas privadas deixaram a Ribeira. Em 2023, a Receita Federal fechou a Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC) no bairro, mudando a central para o Praia Shopping. Atualmente, a Receita conta ainda com a Delegacia Fiscal, que funciona na Esplanada Silva Jardim.

Na mesma avenida, em 2018, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) encerrou suas atividades no bairro da Ribeira. O prédio foi cedido no fim de 2020 pela União à Prefeitura do Natal, que tem planos de instalar secretarias municipais no espaço. A cessão ao Município é pelos próximos 30 anos. No prédio onde funcionava o Ministério da Fazenda, a prefeitura disse que também está fazendo obras para adaptação cuidadosa para abrigar possivelmente outras secretarias e órgãos municipais.

Em 2025, o Governo do RN anunciou a mudança da sede da Empresa Gestora de Ativos do RN (Emgern) para o Centro Administrativo, em Lagoa Nova. Outros prédios públicos desativados na Ribeira nos últimos anos foram o do Procon RN e o da Defensoria Pública do RN, este último desativado em 2019. Outro órgão que deixou a Ribeira recentemente foi o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), que funcionava no prédio da antiga estação ferroviária. Atualmente, o 1º batalhão da Polícia Militar do RN funciona no espaço.

Acerca do prédio antigo, a sede servirá como estrutura de apoio técnico e administrativo, sem atendimento ao público, ainda sob o comando da Polícia Científica. Foram transferidos os serviços do Instituto de Medicina Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (IC), que já estão sendo realizados integralmente na nova sede de Felipe Camarão, enquanto o Instituto de Identificação mantém seus serviços nas Centrais do Cidadão.

Além disso, o prédio do Instituto de Identificação, também na avenida Duque de Caxias, está passando por obras e adequações para instalar mais uma unidade da Central do Cidadão. A obra de adequação do prédio está sendo realizada, mas sem interromper a oferta dos serviços de Identificação à população. “Em breve, no bairro da Ribeira, o Governo do Estado entregará à população mais serviços através da nova Central do Cidadão”, disse a PCIRN.

Plano para a Ribeira

No final da gestão do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), a Prefeitura do Natal anunciou um plano de reocupação da Ribeira com o objetivo de gerar movimentação no bairro. A ideia era transferir a sede da Prefeitura do Natal e de algumas secretarias para o bairro.

A gestão do prefeito Paulinho Freire informou, em nota, que a prefeitura está coordenando a elaboração de um grande plano de revitalização sustentável da Ribeira, com um olhar ampliado que inclui também os bairros da Cidade Alta e do Alecrim. O plano está sendo desenvolvido de forma integrada envolvendo seis secretarias sob coordenação da Secretaria de Governo (SMG) e será apresentado à Câmara Municipal de Natal.

“O objetivo é promover uma revitalização sustentável, tanto econômica, quanto urbanística, ambiental e social, com foco na preservação do patrimônio histórico e na retomada da vida urbana da Ribeira, aproveitando seu potencial cultural, turístico e econômico.

O plano contempla a transferência gradual de órgãos e secretarias municipais para o bairro, o que vai gerar movimento diário de pessoas, criando novas oportunidades para o comércio, os serviços e a moradia”, explicou.

A Prefeitura disse ainda que estuda ampliar a presença de órgãos municipais no bairro, aproveitando espaços ociosos e imóveis públicos que podem ser restaurados e reutilizados, sempre respeitando as normas de preservação do patrimônio histórico. Há perspectiva de incentivo econômico e tributário para estimular a reocupação e o restauro de imóveis na Ribeira, que estão previstas dentro do conjunto de instrumentos do plano de revitalização. “Esse movimento faz parte de uma estratégia planejada e gradual, que busca consolidar a Ribeira como polo administrativo, cultural e turístico da cidade, devolvendo vitalidade ao bairro com a presença cotidiana de servidores, cidadãos e empreendedores”, disse.

Nova sede é mais moderna, diz Governo

A nova sede da Polícia Científica é moderna e com atendimento humanizado, tendo equipamentos de ponta e melhores condições de trabalho para servidores e de atendimento para o público, segundo o órgão.

De acordo com a PCIRN, a sede conta com mais de 5 mil m² de área construída, comportando os setores administrativos, Instituto de Identificação, Instituto de Criminalística e Instituto de Medicina Legal. As obras da nova sede custaram R$ 30 milhões, incluindo o mobiliário.

“Estrutura moderna e integrada: laboratórios e setores técnicos projetados de forma mais funcional, garantindo mais eficiência nas perícias, segurança da cadeia de custódia e agilidade na emissão de laudos. Ambientes acessíveis e humanizados: o prédio foi planejado para oferecer conforto e acolhimento à população, com espaços amplos, climatizados e adaptados a pessoas com deficiência”, disse a PCIRN.

O órgão disse ainda que a nova sede terá atendimento humanizado, com destaque para a Sala Lilás, que passou por ampliação e aprimoramento. O espaço oferece acolhimento especializado a vítimas de violência sexual, com atendimento sensível e sigiloso, além de contar agora com uma brinquedoteca para crianças, garantindo um ambiente mais seguro.

O novo prédio da Polícia Científica começou a ser erguido em 2022 e era uma reivindicação antiga dos servidores. O antigo Itep chegou a ser noticiado nacionalmente em função de uma série de deficiências na estrutura. Relatório do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura de 2017 apontou que as instalações na época “insalubres e inadequadas” com apresentação de “mofo, cheiro forte e ainda conta com a presença de inúmeros gatos”.