Nesta terça-feira (17), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. A medida, proposta pelo Governo do Estado, gerou protestos da população, que enfrenta um momento de crise econômica, e dividiu opiniões entre os deputados. O placar final foi apertado: 12 votos a favor e 10 contra.
Líder do governo na Casa, o deputado Francisco do PT defendeu a proposta, justificando que o RN era o único estado do Nordeste que ainda não havia adequando sua alíquota ao novo padrão nacional. “Dizia-se que a redução da alíquota seria sentida no bolso, com redução da inflação, mas não vimos nenhum produto baixar de preço”, afirmou o parlamentar, em tom de comemoração com a aprovação.
A oposição, entretanto, não poupou críticas ao aumento. Deputados como Adjuto Dias (MDB), José Dias (PL), Coronel Azevedo (PL), Tomba Farias (PL), Luiz Eduardo (SDD) e Gustavo Carvalho (PL) alertaram sobre o impacto negativo para a população. “O Brasil vive um processo inflacionário e não será essa medida que vai conseguir reduzir preços, pelo contrário, ela vai pesar ainda mais no bolso das famílias”, destacou Adjuto.
Protestos e crise econômica
Enquanto os debates aconteciam dentro da Assembleia, manifestantes protestavam do lado de fora, criticando o aumento do imposto e as políticas do Governo do Estado. Com o cenário de crise econômica e alto custo de vida, a medida foi amplamente rejeitada pela população.
Apesar disso, a nova alíquota começará a vigorar somente em abril de 2025, obedecendo a regra da noventena, que exige um prazo de 90 dias entre a publicação da lei e sua aplicação. Diferentemente de 2023, quando o imposto teve uma vigência temporária de oito meses, o aumento agora será permanente.
Prioridade para o governo, não para o povo
O discurso do deputado Francisco do PT, exaltando a medida, foi visto por muitos como uma tentativa de justificar o injustificável. Para críticos, a aprovação atende exclusivamente aos interesses do governo, enquanto o povo é quem arca com o custo. “A governadora e seus aliados preferem sacrificar o cidadão comum do que buscar alternativas para enfrentar a crise fiscal do estado”, afirmaram líderes da oposição.
A decisão segue gerando debates intensos nas redes sociais e entre especialistas, dividindo opiniões sobre sua real eficácia no equilíbrio das contas públicas.
