Em apenas 14 dias de funcionamento, mais de 500 proprietários de imóveis iniciaram o processo de regularização junto à Prefeitura de Natal, aproveitando os descontos de até 60% no Imposto sobre Transmissão Inter Vivos (ITIV) e nas taxas cartoriais. Do total de processos abertos, 74% já resultaram na finalização da transferência de propriedade, indicando forte adesão ao programa lançado pelo Município.
Segundo a prefeitura, a iniciativa busca auxiliar milhares de famílias a conquistarem o registro legal de seus imóveis, enfrentando um problema histórico de informalidade na capital potiguar. Pela primeira vez, além do desconto no ITIV e no laudêmio, o programa oferece abatimentos nas taxas dos cartórios, resultado de uma articulação da Prefeitura com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e os cartórios de Natal.
De acordo com a Lei Complementar nº 265, imóveis de até R$ 350 mil terão desconto de 60%; os avaliados acima de R$ 350 mil e até R$ 700 mil, desconto de 50%; e os acima de R$ 700 mil, redução de 40%. O contribuinte ainda pode parcelar os tributos em até três vezes no boleto da Prefeitura ou em até 12 vezes no cartão de crédito.
Segundo o secretário municipal de Finanças, Marcelo Oliveira, os números já superam a média histórica de abertura de processos. “Os proprietários entenderam que esta é uma oportunidade única de sair da informalidade, com segurança jurídica e valorização patrimonial”, destacou.
De acordo com a escrevente Vanja Ferraz, a demanda no 7º cartório aumentou cerca de 70% nos últimos dez dias. “O pessoal tem recebido a informação dessas reduções. Normalmente nos procuram para confirmar os descontos e tirar dúvidas, e já no dia seguinte trazem a documentação para aproveitar o benefício”, disse.
A corretora de imóveis Ane Gabriele disse ter percebido um aumento considerável na procura pelo serviço de despachante em razão do ITIV Natal. “Minha demanda mais do que dobrou motivada por essa nova legislação, e não só pela redução do ITIV, mas também pelos descontos em lavraturas e registros, que chegaram a até 60%”, comemorou.
O engenheiro civil Joederson Lopes comprou um imóvel no valor de R$ 250 mil em Neópolis. Sem o programa, pagaria cerca de R$ 18 mil em ITIV e taxas cartoriais. Com o desconto de 60% do programa municipal, economizará R$ 10,8 mil. “Essa economia já me possibilita as reformas que eu pretendia no imóvel”, conta Joederson.
O presidente do Conselho Regional dos Corretores, Roberto Perez, afirmou que é notório o aumento da procura pela regularização imobiliária em Natal nas últimas duas semanas. “Sabemos que muitos clientes que ainda tinham contratos de gaveta estão correndo para regularizar seus imóveis, e até mesmo quem está comprando agora tem agilizado a documentação para aproveitar o desconto”, frisou.
A redução de impostos e taxas, aliada à segurança jurídica da regularização, tem mobilizado o mercado imobiliário da cidade. A expectativa da prefeitura é de que, até o fim do prazo de 90 dias, milhares de imóveis estejam finalmente regularizados, atingindo os objetivos principais do programa.
