O Hospital Psiquiátrico Severino Lopes, em Natal, retomou, na segunda-feira (9), as internações psiquiátricas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) após suspender temporariamente novas admissões entre sexta-feira e o início da semana. A paralisação ocorreu em meio ao impasse financeiro com a Prefeitura de Natal, que ainda não renovou formalmente o contrato com a instituição e acumula débitos pelos serviços prestados. Contudo, garantiu à direção da unidade que os pagamentos serão feitos e o novo contrato formalizado. A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) limitou-se a informar que os atendimentos foram retomados, sem esclarecer sobre as condições para tanto.
“Nós retornamos aos atendimentos, mas ainda não recebemos os valores. A secretaria entrou em contato e garantiu que até sexta-feira a situação estaria resolvida. Por esse voto de confiança, retomamos”, afirmou o diretor administrativo do hospital, Eduardo de Almeida. A unidade havia bloqueado novas internações no último sábado (6) devido ao atraso no pagamento e ao vencimento do Contrato nº 012/2024, firmado com a Secretaria Municipal de Saúde, cuja vigência terminou em 10 de outubro de 2025.
Referência em atendimento psiquiátrico no Rio Grande do Norte, o hospital recebe casos graves, como surtos psicóticos, crises agudas e outras situações de urgência em saúde mental. Segundo o diretor, o hospital disponibiliza atualmente 77 leitos psiquiátricos vinculados ao atendimento municipal. Apesar da retomada das admissões, ele reforça que o contrato ainda não foi formalizado e os pagamentos seguem pendentes. “Não só o pagamento ainda não foi efetivado, como o contrato também não foi assinado novamente”, explicou.
De acordo com Almeida, desde o vencimento do contrato, os atendimentos continuam sendo prestados por meio do mecanismo de indenização administrativa, quando o serviço é realizado sem contrato formal e posteriormente submetido à análise para pagamento. Esse modelo, segundo ele, costuma prolongar o prazo de repasse dos recursos. “Cada mês a gente fecha os demonstrativos de atendimentos e abre um processo administrativo. Esses valores demoram muito mais para serem pagos. Já são cinco meses sem receber nada”, disse.
A situação financeira levou a instituição a adotar a suspensão temporária de novas internações como forma de alertar para a gravidade do cenário. A direção afirma que o hospital chegou a enfrentar dificuldades para cumprir compromissos básicos, como o pagamento da folha salarial. “Nós tivemos que fazer empréstimo para conseguir pagar a folha. Chegamos a um ponto em que não conseguíamos mais passar outro mês nessa situação”, relatou o diretor.
Ele ressalta que a medida não teve caráter de pressão política, mas foi motivada pela dificuldade de manter o funcionamento do hospital. “Não foi represália nem arma contra a prefeitura. Foi uma situação existencial da instituição, com risco de fechar”, afirmou.
Durante o período de suspensão, pacientes que aguardavam internação psiquiátrica permaneceram em unidades da rede pública. Durante o último fim de semana, 19 pessoas com necessidade de internação psiquiátrica ficaram à espera de encaminhamento, distribuídas entre as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Esperança, Potengi e Satélite, além do Hospital Psiquiátrico Dr. João Machado e do Hospital dos Pescadores – Hospesc.
Naquele momento, a SMS se pronunciou e informou à imprensa que os atendimentos nos serviços seguiam estáveis. Nas UPAs, os pacientes são acolhidos e só podem ser transferidos após a estabilização (que pode levar entre 12 e 24 horas, dependendo do caso). Após regulado, caso necessite de internação clínica psicossocial, é direcionado para a rede municipal ou para leitos contratualizados, como no caso do Complexo Prof. Severino Lopes, ou leitos de abrangência pactuados junto ao Estado.
