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Hospital Municipal deve entrar em funcionamento até o fim do semestre

O Hospital Municipal de Natal, que já teve o funcionamento adiado pelo menos duas vezes, deve entrar em operação até o fim do primeiro semestre deste ano. Atualmente, a primeira etapa do equipamento está sendo concluída e contempla 100 leitos, além de dois blocos cirúrgicos. De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), Geraldo Pinho, a expectativa é de que os serviços restantes desta fase sejam finalizados até o fim de abril.

O equipamento foi inaugurado em dezembro de 2024 e está localizado na Avenida Prefeito Omar O’Grady, mas nunca entrou em funcionamento. Inicialmente, a expectativa era de que a unidade começasse a operar nos primeiros meses de 2025, mas o prazo não foi cumprido em virtude da necessidade de ajustes estruturais e administrativos. Em outubro do mesmo ano, a SMS projetou o funcionamento da primeira etapa para janeiro de 2026, mas agora a expectativa é para o fim deste semestre.

A obra está orçada em cerca de R$ 200 milhões, sendo R$ 49 milhões destinados à primeira etapa. De acordo com o titular da SMS, os recursos são de várias fontes, incluindo a União, Prefeitura do Natal e empréstimos. O secretário esclarece que o atraso no repasse é fruto de um problema de escala nacional, e a expectativa é que os recursos federais sejam incorporados à obra assim que forem realizadas as transferências.

“[O atraso no repasse do Governo Federal] é por uma questão de contingenciamento. Não é um problema que afeta apenas Natal, mas sim algo nacional. Isso está impactando vários tipos de repasse e a capital foi prejudicada mesmo tendo convênio. Por isso que a gestão buscou outras alternativas para dar celeridade e não ficar dependendo exclusivamente desses recursos”, ressalta.

Por conta de atrasos de repasses do Governo Federal, a gestão decidiu realizar um financiamento de R$ 190 milhões junto à Caixa Econômica Federal, por meio do Programa FINISA, dos quais aproximadamente R$ 40 milhões serão destinados ao Hospital. O restante do valor será usado para a retomada e conclusão de outras obras estruturantes.

Apenas na primeira etapa do Hospital Municipal de Natal, segundo Geraldo Pinho, já foram investidos R$ 39 milhões, dos quais cerca de R$ 12 milhões foram de repasses federais e quase R$ 20 milhões de recursos próprios da Prefeitura do Natal. Para a primeira etapa, estão faltando cerca de R$ 10 milhões, sendo R$ 3,5 milhões de recursos federais, ou seja, 35% do valor que falta.

Além dos repasses federais, o adiamento na obra também ocorreu por ajustes no projeto. O titular da SMS aponta que, apesar desses remodelamentos atrasarem os serviços, a entrega da primeira etapa agora contemplará a infraestrutura para atendimentos de alta complexidade. É o caso de cirurgias eletivas e partos cesáreos.

Após a conclusão das instalações, a expectativa da SMS é dar início aos processos administrativos para realocação de pessoal e definição de como o Hospital será gerido. Geraldo Pinho aponta que parte da equipe do novo equipamento será formada por profissionais que já atuam no Hospital dos Pescadores e na Maternidade Araken Pinto. Já os demais devem ser contratados após a conclusão sobre a administração da nova unidade.

Desde o ano passado, a SMS Natal está realizando um estudo para avaliar qual modelo de gestão será adotado para o hospital. A expectativa é de que ele seja concluído até o fim do próximo mês. “O estudo está quase terminado. Muito provavelmente vai ser uma parceria público-privada (PPP), pois o município já está bem maduro em relação ao arcabouço jurídico para isso”, aponta.

Em relação à segunda etapa da obra, que prevê 230 leitos e seis blocos cirúrgicos, a fundação já foi realizada e os serviços estão em andamento. “No hospital todo são 330 leitos e oito blocos cirúrgicos. Então, é um equipamento de saúde muito grande. Apenas a primeira etapa corresponde a um Walfredo Gurgel e meio. O complexo hospitalar, quando estiver tudo concluído, vai ter quase seis vezes o porte do Walfredo Gurgel”, destaca.

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