A criação de um Grupo de Trabalho (GT) dedicado à elaboração do projeto de urbanização e paisagismo da orla da praia de Ponta Negra foi oficializada em decreto publicado na edição desta segunda-feira (19), do Diário Oficial do Município (DOM).
O decreto nº 13.370 entrar em vigor após a conclusão da obra de engorda da praia e pretende promover a revitalização da área, atendendo às necessidades da população, impulsionando o turismo e elevando a qualidade de vida na capital potiguar. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de oito meses, a contar da data de publicação do decreto.
O grupo vai conduzir a elaboração do projeto para que as necessidades da comunidade sejam atendidas e haja a melhoria da infraestrutura e promoção do turismo local.
De acordo com o documento, o GT será formado por integrantes das seguintes secretarias: Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações – SEPAE; Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEMURB; Secretaria Municipal de Turismo – SETUR; Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA; Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana -STTU; Secretaria Municipal de Governo – SMG; Secretaria Municipal de Comunicação – SECOM; Procuradoria Geral do Município – PGM; Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR; Companhia de Serviços Urbanos de Natal – URBANA; e Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLA.
A coordenação do grupo de trabalho será feita pelo membro indicado da SEPAE. Com o GT estruturado, as primeiras tarefas para guiar o projeto serão iniciadas, entre elas a definição de um cronograma para suas ações, fazer um levantamento detalhado da situação atual da área, criar um documento com as diretrizes do projeto, realizar audiências públicas e consultas à sociedade para ouvir sugestões e demandas da comunidade e segmentos econômicos, além de promover um concurso para selecionar projetos de urbanização que melhor atender aos critérios estabelecidos no Termo de Referência.
A legislação estabelece ainda algumas premissas que nortearão as ações do GT, com foco na ampliação de áreas para caminhadas, respeito à topografia local, maximização de zonas verdes com árvores frutíferas e que proporcionem sombra, priorização de materiais e soluções construtivas sustentáveis (de alta permeabilidade e de baixo impacto ambiental).
O projeto também deverá valorizar a identidade cultural e paisagística local, incrementar áreas de lazer, esporte e convivência para diferentes públicos, e identificar possíveis áreas para futura exploração econômica através de concessão.
