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Estrutura abandonada em canteiro central na Av. Campos Sales é removido pela prefeitura

A Prefeitura de Natal organizou, na manhã desta quarta-feira (25), a retirada de uma estrutura abandonada que ocupava irregularmente um canteiro central da Av. Campos Sales, no bairro de Petrópolis, na zona Leste de Natal. A ação, conduzida pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) em parceria com Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), faz parte das medidas de fiscalização e recuperação de espaços públicos na capital.

A operação foi iniciada em setembro de 2025 pela Semurb, quando o proprietário foi notificado. Na ocasião, foi elaborado um Termo de Comparecimento e Audiência, com prazo de 60 dias para que fossem providenciadas a regularização ou a demolição voluntária. Entretanto, o responsável não adotou as medidas necessárias, caracterizando-se a situação de abandono. De acordo com o supervisor geral da Fiscalização Ambiental, Leonardo Almeida, “o local se encontrava abandonado há anos e vinha sendo utilizado por moradores em situação de rua e para o consumo de drogas”, disse.

A desmobilização da estrutura segue a Portaria nº 040/2025-GS/SEMURB, que determina que as ocupações em espaços públicos municipais que não estejam em funcionamento, em situação de abandono ou descaso ambiental, poderão ser desmobilizadas pela Fiscalização Ambiental e Urbanística, independentemente de notificação prévia ao responsável pela ocupação, desde que configurada a situação de abandono ou descaso.

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