A Prefeitura de Natal prevê publicar, em até 20 dias, o edital de licitação do sistema de transporte público da capital. A informação foi confirmada pelo prefeito Paulinho Freire, durante coletiva realizada nesta última quinta-feira (27). Segundo o gestor, o processo está na fase final de análise jurídica, após ajustes realizados em conjunto com órgãos de controle. “Essa licitação foi construída junto com o TCE, então quando foi mandada para a Procuradoria, tiveram alguns pontos que tiveram que ser reajustados, mas está na última fase agora na Procuradoria esperando o retorno”, afirmou.
De acordo com o prefeito, o edital passou por revisões após retorno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e voltou para a Procuradoria-Geral do Município, onde aguarda parecer final antes da publicação. “Eu acho que no máximo 15, 20 dias, dessa vez é para valer mesmo, nós vamos estar publicando o edital da licitação”, declarou.
A licitação do transporte público de Natal é aguardada há anos e é considerada fundamental para a reestruturação do sistema, que atualmente opera sob regime emergencial e enfrenta desafios como queda na demanda de passageiros e aumento dos custos operacionais.
Também foi anunciado pelo Executivo municipal o novo preço da tarifa do transporte público da capital, que passou para R$ 5,20, e deverá entrar em vigor nos próximos dias. A tarifa do transporte público de Natal acumulou alta de 79% nos últimos dez anos, quando custava R$ 2,90, em 206. Os dados são da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).
Com o novo valor, Natal passa a ocupar a 11ª posição entre as capitais com as tarifas de ônibus urbanos mais caras do Brasil. Entre o maior e menor valor entre as capitais do país, estão Florianópolis, onde a passagem chega a R$ 7,70 e Porto Velho, que custa R$ 3,00. No Nordeste, Salvador, com R$ 5,90 aparece à frente da capital potiguar. “A tarifa técnica é aquela que realmente remunera o sistema”, explicou a secretária da STTU, Jódia Melo, ao detalhar que o valor leva em conta os custos operacionais divididos pela quantidade de passageiros.
O prefeito Paulinho Freire afirmou que o pacote de medidas foi adotado para evitar um aumento mais elevado da tarifa e reduzir o impacto sobre os usuários do sistema.
A Prefeitura ainda anunciou um pacote de medidas que amplia gratuidades no transporte público da capital, incluindo tarifa zero aos domingos e gratuidade para estudantes da rede pública. O pacote também prevê gratuidade em um sábado por mês, voltada para estimular o comércio nos bairros do Alecrim e da Cidade Alta. A medida será válida para passageiros que embarcarem e desembarcarem nas áreas comerciais dessas regiões. “A gente sabe quão importante é o comércio do Alecrim e da Cidade Alta. É um comércio pujante, mas que precisa do incentivo”, pontuou.
A estimativa é de que R$ 3 milhões sejam investidos mensalmente pela Prefeitura.
