A coordenadora do Procon Legislativo, Marcela Simonetti, destacou a importância da ação. “O Dia do Consumidor reforça a necessidade de segurança e informação para a população, além de incentivar os comerciantes a adotarem práticas mais transparentes. Amanhã estaremos no Shopping 10 promovendo uma ação educacional e informativa com esse propósito”, explicou.

A atividade contará com orientações sobre o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), esclarecimentos sobre relações de consumo e atendimento a dúvidas do público. “Esse tipo de ação é fundamental para levar mais conhecimento à população sobre seus direitos. O Procon Legislativo está sempre de portas abertas para acolher os cidadãos, atuando na defesa do consumidor e garantindo que as leis sejam cumpridas”, acrescentou Simonetti.

Procon Legislativo: defesa do consumidor e garantia de direitos
O Procon Legislativo é um projeto voltado à proteção, defesa e orientação do consumidor, garantindo que seus direitos sejam respeitados conforme o Código de Defesa do Consumidor. Criado em 2009 e em operação desde 2011, ele integra o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, atuando no recebimento e apuração de denúncias, fornecimento de esclarecimentos, solicitação de investigações sobre crimes contra o consumidor, entre outras atividades.

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