Um levantamento da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban) mostra que, na capital, 215.231 economias (famílias) não possuem ligação à rede de esgoto. Segundo cálculo da Agência, considerando que a cidade possui média de 2,1 habitantes por moradia (h/m), 451.985 habitantes não têm acesso ao serviço de esgotamento sanitário, o equivalente a 60,1% da população de Natal, que é de 751.300 habitantes, conforme dados do IBGE. Ou seja, o equivalente a cerca de seis em cada dez moradores da capital. A zona Norte da capital está entre as mais afetadas pela ausência desse tipo de serviço.
Ainda de acordo com o levantamento da Arsban, apenas o bairro de Igapó, naquela região da cidade, possui rede de esgoto ativa. Na zona Sul, contam com o serviço os bairros de Ponta Negra, Candelária, Capim Macio, além de partes de Neópolis, Lagoa Nova e Nova Descoberta. Na zona Oeste, são contemplados os bairros de Cidade da Esperança, Cidade Nova (Nova Cidade), Nossa Senhora de Nazaré, parte do bairro Bom Pastor, Dix-Sept Rosado, Quintas e Bairro Nordeste.
Lagoa Seca, Bairro Vermelho, Alecrim, Tirol, Cidade Alta, Petrópolis, Ribeira, Rocas, Mãe Luiza, Areia Preta, Praia do Meio e Santos Reis são as localidades da zona Leste de Natal com acesso a esgotamento sanitário. A reportagem procurou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) para comentar os dados, mas não houve retorno até o fechamento desta edição. A grande expectativa para reverter os números atuais se dá em torno do início das operações da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Jaguaribe, na zona Norte.
A ETE teve a fase de testes anunciada para o mês passado. A Caern não confirmou o andamento desta etapa, que é necessária para a operação plena do equipamento, ainda sem previsão de início divulgada pela Companhia. A referida Estação de Tratamento irá elevar a cobertura do serviço na zona Norte, que atualmente é de 3%, para 43% com as operações do primeiro módulo. Já as operações do segundo módulo elevarão a cobertura da região para 95%. Em toda a capital, a cobertura que hoje é 40% passará a 80% quando a ETE estiver funcionando na integralidade.
Em números absolutos, de acordo com a Arsban, com a entrada em operação da Estação Jaguaribe, 109.337 economias passarão a ter a rede de esgoto disponível. “Considerando a média de habitantes por moradia em Natal, teremos 229.607 habitantes com esse serviço disponível”, aponta a Arsban. A Caern tem explicado que a interligação dos imóveis da região à rede de esgoto será gradual e só deve ser feita após o recebimento de comunicado oficial da Companhia.
A ETE Jaguaribe possui capacidade média de tratamento de 420 litros por segundo e poderá atender uma população estimada em mais de 455 mil habitantes. O sistema adotado é o de tratamento terciário, voltado à melhoria da qualidade ambiental e à redução da carga poluidora lançada no meio ambiente. A obra faz parte do plano estadual para adequação ao Marco Legal do Saneamento, que estabelece a meta de universalização da coleta e do tratamento de esgoto até 2033.
PPP
Por outro lado, em outros municípios do Rio Grande do Norte, a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) prepara a publicação do edital de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para ampliar o serviço de esgotamento sanitário. A expectativa da companhia é lançar o edital até abril de 2026 e selecionar a empresa ou consórcio responsável ainda no primeiro semestre do ano, com previsão de R$ 3,9 bilhões em investimentos.
O modelo prevê a contratação de uma PPP administrativa para expansão, operação e manutenção do esgotamento sanitário em 48 municípios do Estado, enquanto o abastecimento de água continuará sob responsabilidade da Caern. As áreas contempladas abrangem duas microrregiões — Litoral-Seridó e Central-Oeste — definidas a partir de diagnósticos operacionais da própria companhia.
Segundo a Caern, a primeira fase do projeto, que incluiu diagnósticos, estudos e definição do modelo de negócios, já foi concluída. Atualmente, a empresa finaliza os documentos necessários para a etapa de consulta pública que irá orientar o edital. O contrato prevê metas de universalização do serviço, padrões de atendimento, fiscalização, garantias de investimento e parâmetros tarifários.
