A Prefeitura de Natal anunciou um pacote de medidas que amplia gratuidades no transporte público da capital, incluindo tarifa zero aos domingos e gratuidade para estudantes da rede pública. As ações foram detalhadas nesta quinta-feira (27), durante coletiva da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), e integram o projeto que acompanha o reajuste da passagem de ônibus para R$ 5,20.
Segundo a secretária da STTU, Jódia Melo, a proposta busca reduzir o impacto do aumento da tarifa sobre a população. “Esse é o grande desafio, como não transferir este valor para o usuário final do nosso transporte público, o cidadão, o trabalhador”, afirmou. A estimativa é de que R$ 3 milhões sejam investidos mensalmente pela Prefeitura.
Entre as principais medidas está a gratuidade para estudantes da rede municipal e estadual, válida para o deslocamento de ida e volta às aulas. Para ter acesso ao benefício, será exigida frequência mínima de 75% nas atividades escolares, que deverá ser informada pelas instituições de ensino ao sistema da STTU. “A gente vai garantir que o estudante tenha pelo menos 75% de frequência”, explicou a secretária.
Outra novidade é a implantação de tarifa zero aos domingos, liberada para todos os usuários que utilizarem o cartão de transporte. A proposta, segundo a Prefeitura, é incentivar o lazer e o convívio social. “Será o domingo que o trabalhador e sua família por inteira podem visitar os seus familiares, podem ir à praia, ao shopping, sem se preocupar com custo”, disse Jódia Melo.
O pacote também prevê gratuidade em um sábado por mês, voltada para estimular o comércio nos bairros do Alecrim e da Cidade Alta. A medida será válida para passageiros que embarcarem e desembarcarem nas áreas comerciais dessas regiões. “A gente sabe quão importante é o comércio do Alecrim e da Cidade Alta. É um comércio pujante, mas que precisa do incentivo”, pontuou.
Além disso, o município passará a custear integralmente as gratuidades já previstas em lei, como aquelas destinadas a pessoas com deficiência e indivíduos com doenças crônicas invalidantes. Até então, esse custo era rateado entre os usuários pagantes. “Quem paga, pagava porque ele não pagava. E nesse momento a Prefeitura está abarcando esse investimento”, afirmou.
O projeto de lei que institui os benefícios tarifários será enviado à Câmara Municipal e também estabelece diretrizes para garantir o acesso e a permanência de estudantes na educação básica por meio do transporte público.
