A Secretaria Municipal de Saúde de Natal informou que não recebeu comunicação formal sobre a suspensão dos atendimentos psiquiátricos no Complexo de Saúde Professor Severino Lopes. Segundo a pasta, o contrato anterior com a unidade não foi renovado dentro do prazo devido a pendências na documentação da própria instituição.

“O contrato anteriormente existente não foi renovado em tempo hábil devido a problemas com a documentação da própria entidade contratada. Já foi instaurado processo com o objetivo de viabilizar a celebração de novo instrumento contratual de natureza similar ao contrato anterior”, divulgou.

Em relação aos serviços prestados após o fim do contrato, a SMS informou que os valores passaram a ser tratados por meio de processo indenizatório. Parte da produção referente a outubro de 2025 já foi paga, enquanto os meses de novembro e dezembro de 2025, além de janeiro de 2026, seguem em tramitação para pagamento.

A secretaria de saúde também confirmou que está em negociação com a unidade de saúde, que apresentou proposta para a oferta de 120 leitos. O pedido foi aceito pela gestão municipal, que abriu processo para formalização de um novo contrato. De acordo com a SMS, a proposta inclui reajuste superior a 200% no valor das diárias, o que está em análise dentro do processo administrativo.