Um homem foi condenado pela Justiça do Rio Grande do Norte por ofender uma vizinha idosa durante uma discussão no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal. A decisão é da 5ª Vara Criminal da capital e foi publicada nesta segunda-feira (30).
De acordo com o processo, a confusão aconteceu em janeiro do ano passado e começou após um desentendimento envolvendo crianças. O filho do acusado brincava na calçada em frente à casa da idosa, que pediu para que ele fosse para outro local, já que sua neta estava dormindo. A situação gerou uma discussão, durante a qual o homem passou a xingar a vizinha.
Segundo a vítima, ela foi chamada de “velha safada” e alvo de outras ofensas relacionadas à sua idade. Uma testemunha que presenciou o caso confirmou os xingamentos. O acusado negou ter usado os termos citados, mas admitiu que houve discussão e troca de ofensas.
Ao analisar o caso, a Justiça considerou que houve injúria qualificada, já que as ofensas tiveram caráter discriminatório por se referirem à condição de pessoa idosa. O juiz destacou que os depoimentos da vítima e da testemunha foram coerentes e suficientes para comprovar o crime.
O homem foi condenado a um ano de prisão, em regime inicial aberto, além do pagamento de multa. No entanto, a pena de prisão foi substituída por uma medida alternativa: o pagamento de um salário mínimo, que será destinado a uma entidade pública ou beneficente.
