A incidência de taxas e tributos na micro e minigeração distribuída foi tema da reunião de diretoria da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), nesta última sexta-feira (27). Os diretores receberam, na Casa da Indústria, o superintendente de Operações do grupo Neoenergia Cosern, Júlio Giraldi, que esclareceu a incidência de ICMS e da Contribuição de Iluminação Pública nas empresas e residências com micro e mini usinas de energia fotovoltaica.
De acordo com o superintendente, a participação foi importante para explicar pontos e sanar dúvidas sobre o faturamento de contas de energia elétrica. “Em outubro do ano passado, atualizamos o sistema de faturamento de micro e mini geração e surgiram alguns desafios, então agradecemos à FIERN a oportunidade de desmistificar algumas coisas e apresentar informações sobre esse cenário”, disse.
Ele ressaltou que nos últimos anos, o estado passou por um crescimento exponencial na micro e minigeração distribuída. Atualmente, 17% da base de clientes da Neoenergia Cosern gera a própria energia ou recebe crédito de uma outra unidade consumidora. “A Neoenergia não é contra a micro e minigeração, porque esses clientes continuam ligados à nossa rede de distribuição e remuneram a empresa pelo uso do fio. Mas para termos um sistema robusto e assegurar o papel de distribuição, precisamos de investimentos e de um sistema de faturamento que garanta esses investimentos”, explica.
Giraldi explica que também houve alterações nas normas de tributação municipais e estadual. “Somos apenas agente arrecadador. Recolhemos e repassamos integralmente todos esses impostos, tributos e taxas são para o Estado e para as Prefeituras. O que fica com a distribuidora para operar e investir no sistema é 29% do valor das faturas”, destaca.
O presidente da FIERN, Roberto Serquiz, destaca que a legislação referente às tarifas de energia elétrica passou por mudanças nos últimos anos. “Novas legislações trouxeram alterações que provocaram aumentos, os quais comprometeram a própria implementação”, ressaltou. “Os esclarecimentos apresentados pelo superintendente de Operações da Neoenergia Cosern, Júlio Giraldi, promoveram uma compreensão do cenário, concomitantemente a isso, ele pôde conhecer as demandas dos empresários e, desta forma, identificar oportunidades de melhorias e aprimoramentos nos serviços”, completou Serquiz.
Empregabilidade
O panorama de empregos do Rio Grande do Norte passa a contar com uma ferramenta digital que fornece uma perspectiva ampla e minuciosamente detalhada com microdados em relação ao movimento mensal de admissões e demissões: O ‘Business Intelligence (BI) Empregabilidade Potiguar. O BI, desenvolvido pelo Observatório da Indústria Mais RN, foi apresentado aos diretores da FIERN e presidentes de Sindicatos no encontro na tarde desta sexta (27). “Este é um dos primeiros BI sobre emprego do Brasil que traz essa riqueza de dados”, afirmou a coordenadora executiva de Relações Institucionais e com Mercado, da FIERN, Ana Adalgisa Dias.
Com a ferramenta, segundo explicou o assessor técnico do Observatório Pedro Albuquerque, empresários, gestores e investidores poderão ter acesso a informação sistematizada e atualizada, a cada mês, por setor da indústria, inserido no contexto do Sistema FIERN, por município, com a média mensal do valor de salários, de idade, gênero, escolaridade, entre outros. “É uma radiografia, com uma visão geral e com microdados da empregabilidade do Rio Grande do Norte”, afirma Albuquerque.
Cooperação com o Crea-RN
Ainda durante a reunião, a FIERN assinou um acordo de cooperação técnica com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (Crea-RN). A parceria visa a elaboração de uma agenda propositiva do Conselho para o desenvolvimento do estado. O Observatório da Indústria Mais RN, núcleo de pensamento e planejamento estratégico contínuo da FIERN, será responsável por aplicar a metodologia de pesquisas e formulação de propostas em eixos econômicos estratégicos para o estado.
O projeto busca atualizar um trabalho semelhante realizado pelo Crea-RN e pelo Observatório, em 2022. “Naquela oportunidade focamos em mostrar os potenciais regionais do estado. Nessa nova versão, queremos levantar as forças, oportunidades e gargalos dos principais setores do estado, como energias, agro e construção civil, para criar uma agenda propositiva de ações”, explica o presidente do Crea-RN, Roberto Wagner Costa Fernandes.
