O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) promoveu, nesta quarta-feira (3), a magistrada Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa ao cargo de desembargadora. A decisão foi oficializada por meio da Portaria nº 1.460/2025, assinada pelo presidente do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro, e publicada no Diário da Justiça.

A promoção se deu pelo critério de merecimento, preenchendo a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Expedito Ferreira de Sousa. Martha Danyelle era juíza da 15ª Vara Cível da Comarca de Natal, de entrância final.

Mais cedo, durante sessão do Pleno, o tribunal havia definido a primeira lista tríplice exclusiva para mulheres, em cumprimento à Resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu ação afirmativa de gênero para ampliar a presença feminina nos tribunais de 2º grau.

Além de Martha Danyelle, integraram a lista as magistradas Suely Maria Fernandes Silveira e Patrícia Gondim Moreira Pereira, classificadas em segundo e terceiro lugar, respectivamente, também pelo critério de merecimento.

Durante o período de vacância do cargo, a vaga vinha sendo ocupada de forma interina pelo juiz Luiz Alberto Dantas Filho, convocado por portaria da Presidência em fevereiro deste ano.

Com a promoção, Martha Danyelle passa a compor o colegiado do TJRN, reforçando o avanço da política de paridade de gênero no Poder Judiciário potiguar.