A Prefeitura de Natal iniciou nesta quarta-feira (6) a campanha Agosto Lilás, movimento de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. Com o tema “Denunciar é um direito. Acolher é um dever de todos”, a iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul) e busca fortalecer as políticas públicas voltadas às mulheres, além de divulgar canais de denúncia e incentivar a mobilização da sociedade.
A programação inclui ações de formação, atividades culturais, articulação da rede de atendimento e mobilizações comunitárias. Um dos destaques é o 4º Fórum da Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência de Natal, que discutirá estratégias para prevenção, acolhimento e garantia de direitos. A ação também acontece em alusão à Lei Maria da Penha, que completa 19 anos nesta quinta-feira (7).
Durante o lançamento, o prefeito Paulinho Freire afirmou que “a Prefeitura está planejando políticas públicas para diminuir os índices de violência” e destacou que “é preciso assegurar suporte efetivo às vítimas, com estrutura para acolhimento, atendimento jurídico, apoio psicossocial e medidas de proteção”.
Em Natal, segundo o prefeito, esses serviços incluem “o Centro de Referência, a Casa-Abrigo Clara Camarão e a Patrulha Maria da Penha, que já realizou quase 2 mil visitas e monitora mais de 2.500 mulheres em situação de risco, incluindo casos de ameaça iminente de morte. O atendimento é feito por meio de escuta qualificada, encaminhamento jurídico e acompanhamento contínuo para as vítimas”.
A vice-prefeita Joana Guerra ressaltou o trabalho da Patrulha Maria da Penha, “que faz um trabalho importante de atender a determinadas situações, a determinados casos. Faz um trabalho de escuta também, como é feito através da prestação de um serviço de apoio psicossocial, de apoio jurídico, de acolhimento dentro das unidades”.
Guerra citou ainda o aumento na criação de vagas em creches como política de apoio às mães solo e forma de assegurar a qualidade de vida para mulheres. “A gente está zerando a fila nas creches, o que tem permitido que muitas mães consigam retomar sua jornada de trabalho”.
Entre as ações destacadas pela prefeitura está “o Programa Municipal Tem Saída, que prioriza a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho, conforme a Lei Municipal Nº 7.834”.
A secretária municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Andréa Dias, citou o caso de Juliana Soares, agredida com mais de 60 socos pelo namorado, como um dos motivos para intensificar a campanha. “Juliana já trabalhou comigo na Semtas e agora passa a ser uma das nossas mulheres atendidas, recebendo acolhimento e apoio necessário para enfrentar essa realidade”, disse. “Casos chocantes como o de Juliana reacendem o alerta do quanto precisamos enquanto município continuar trabalhando em medidas de prevenção”, disse o prefeito de Natal, Paulinho Freire.
