Instituições do setor turístico reagiram com surpresa à realização de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para discutir o uso da Via Costeira. Representantes do segmento afirmam que o tema já foi amplamente debatido durante o processo de revisão do Plano Diretor e avaliam que a reabertura da discussão pode gerar insegurança jurídica e afetar a economia da capital.
A presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (SHRBS) do RN, Grace Gosson, é contrária à rediscussão do uso da Via Costeira. “A rediscussão do tema só gera mais insegurança jurídica e afasta qualquer intenção de investimento na cidade”, afirmou. Ela recordou que durante o processo de aprovação do Plano Diretor foram realizadas várias oficinas (setoriais e em cada uma das regiões da cidade), em que vários setores da sociedade participaram. Para a presidente do SHRBS-RN, “as pessoas precisam entender que o setor produtivo se preocupa com a preservação do meio ambiente, e o seu uso adequado, até porque dele precisa para desenvolver suas atividades”.
O vice-presidente do Natal Convention Bureau, George Gosson, afirmou que o debate sobre o uso da Via Costeira já foi amplamente discutido com a sociedade durante a revisão do Plano Diretor atual. “A população vem pensando a Via Costeira há muito tempo, exatamente por ocasião em que o Plano foi revisado, inclusive, com audiências públicas”, disse ele.
“Entidades como o NCB participaram dessa discussão e a Semurb (Secretaria de Meio Ambiente de Natal) fez a escuta do tema com oficinas setoriais. Nelas, havia um grupo de trabalho para tratar da ocupação da orla, onde houve um amplo debate sobre a ocupação da Via Costeira. Dessas discussões saiu, por exemplo, a proposta de reduzir o tamanho do lote mínimo para possibilitar hotéis, restaurantes e bares de pequeno porte. Falo tudo isso para dizer que a discussão sobre a Via Costeira foi amplamente feita”, discorreu Gosson.
Edmar Gadelha, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (Abih-RN), analisa que a surpresa fica por conta da legislação vigente, que já estabelece a utilização responsável da área. “Os temas em relação ao uso da Via Costeira foram objeto de diversos debates, especialmente na criação do Plano Diretor. Existe um senso de responsabilidade consolidado, onde nós buscamos um crescimento sustentável, com obras limpas, reuso de água, utilização das energias renováveis, destinação de resíduos sólidos através de coleta coletiva e vários outros aspectos, que apontam uma ocupação com responsabilidade”, frisou.
A audiência pública contou com a participação de representantes do Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral (PGE-RN), vereadores, estudantes e de entidades como o Natal Convention Bureau (NCB), SHRBS e ABIH.
Para o arquiteto e ambientalista Francisco Iglesias, a ocupação sustentável da Via Costeira deve ser feita, dentre outros pontos, com a preservação da paisagem da região. “A Via Costeira é um grande mirante de 10 quilômetros. Então, é o primeiro aspecto a ser preservado e defendido. Uma prova disso é o fato de a população ainda frequentar a área do antigo Vale das Cascatas para apreciar a paisagem”, disse.
O procurador da República Camões Boaventura, do MPF, explicou que o objetivo central do debate foi ouvir a sociedade, de um modo geral, sobre o uso adequado da Via Costeira para que sejam levantadas informações e diagnósticos acerca da região. Rachel Germano, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente do MPRN, explicou não haver uma questão resolutiva sobre o debate ocorrido nesta terça. Segundo ela, as discussões serão somadas a perícias feitas pelo próprio MP e também pelo MPF para encaminhamentos.
