A inteligência artificial (IA) está transformando a rotina dos profissionais do Direito, automatizando tarefas como pesquisas, análise de jurisprudência e elaboração de documentos. Ferramentas como ChatGPT, Gemini e Google Cloud já são utilizadas em escritórios de advocacia no Brasil, otimizando tempo e aumentando a produtividade. No entanto, o uso indiscriminado e sem critério técnico pode gerar riscos, como a inclusão de jurisprudências inexistentes em petições.

Em entrevista ao programa Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal, o advogado e professor de Direito da UFRN, Erick Pereira, destacou que o Brasil ainda carece de regulamentação sobre o uso da IA no setor jurídico. Enquanto a União Europeia já adotou normas claras, o país, segundo ele, “vai levando com a barriga”.

Pereira defendeu o uso da IA como ferramenta de apoio, que ajude a estruturar pensamentos, revisar textos e organizar argumentos, sem substituir o papel técnico do advogado.

Para o professor, é essencial que o profissional saiba construir bons comandos (prompts) e tenha domínio da linguagem jurídica ao interagir com a Inteligência Artificial. Ele também critica a recente resolução do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o uso da IA por advogados, apontando que até magistrados já utilizam essas ferramentas. “Foi criada uma norma para ser descumprida”, disse ressaltando que muitos escritórios já investem em setores específicos para jurimetria e análise preditiva.

Pereira ainda alertou para os riscos éticos e de privacidade associados à IA destacando a dependência crescente da sociedade em relação a algoritmos que mapeiam preferências pessoais. Para ele, é necessário cautela, domínio técnico e responsabilidade no uso dessas tecnologias, especialmente em um campo tão sensível quanto o jurídico.

Assista a entrevista: