Governo Fátima veta lei que exigia repasses automáticos de ICMS, IPVA e Fundeb aos municípios do RN
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, vetou integralmente o Projeto de Lei nº 632/2025, aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa, que estabelecia novos critérios e prazos para o repasse automático de ICMS, IPVA e recursos do Fundeb às prefeituras potiguares. A proposta buscava corrigir atrasos históricos e garantir maior previsibilidade financeira aos […]
Governo Lula reduz verbas sociais e corta R$ 1 bilhão do Farmácia Popular e do Pé-de-Meia em 2026
O Congresso Nacional aprovou o Orçamento da União para 2026 com previsão de superávit de R$ 34,5 bilhões e cerca de R$ 61 bilhões reservados para emendas parlamentares. Para fechar a conta, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu cortes significativos em programas sociais e educacionais, atingindo em cheio políticas voltadas à […]