De perfil bastante reservado e pouco afeito à participação em eventos fora da Corte, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estreou em agenda fora de Brasília nesta terça-feira, 21. E foi uma agenda bastante movimentada, que ela preencheu com várias mensagens em defesa dos direitos humanos e da democracia. Ela esteve em Tabatinga, cidade do Amazonas que fica na tríplice fronteira do Brasil com a Colômbia e o Peru, a 2.400 km da capital federal.

Em um dos eventos, ela participou do lançamento de cartazes sobre o funcionamento das audiências de custódia e os direitos dos presos em quatro línguas indígenas: Tikuna, Marubo, Kanamari e Matis. Ela disse que a atitude, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), mostra “a caminhada e a vocação do Poder Judiciário para garantia dos direitos constitucionais dos indígenas”. “Não abriremos mão do respeito aos povos e nações indígenas, que são a história viva do nascimento do Brasil. Imensurável o nosso orgulho de sermos uma das nações de maior diversidade étnica do planeta”, afirmou.

O recado reveste-se de importância porque um dos temas mais delicados que devem entrar na pauta do STF durante a sua gestão é a votação do marco temporal, que vai decidir sobre o direito dos indígenas a posse de terras. Segundo a tese do marco temporal, rejeitada pelos povos originários, só pode reivindicar direito sobre uma terra o povo indígena que já ocupava uma área quando foi promulgada a Constituição de 1988.

Weber também visitou uma unidade prisional de Tabatinga, onde 12 dos 92 presos são indígenas. Ela conversou com detentos, ouviu reivindicações de melhorias das condições carcerárias e disse que o CNJ analisaria a situação junto às autoridades locais. Em sua primeira agenda externa como presidente do CNJ, ela havia visitado os presídios do Distrito Federal para onde os detidos pelos atos de 8 de janeiro haviam sido levados.

Na Câmara Municipal de Tabatinga, Weber participou do lançamento de um espaço para atender pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares. “Ao promover a inclusão, buscamos vencer vulnerabilidades e estamos confiantes para quebrar o ciclo de violência e, quiçá, de reincidência”, destacou a ministra.

No Fórum da Comarca de Tabatinga, o presidente do CNJ e do STF foi homenageado e participou da cerimônia de adesão do TJ do Amazonas ao Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Em sua fala, a ministra defendeu a necessidade de buscar igualdade para as mulheres com a orientação de fortalecer a democracia.

Rosa Weber também conversou com juízes estaduais da região do Alto Solimões e do Vale do Javari, que apontaram dificuldades de acesso à internet e de mobilidade no interior do Amazonas, além das preocupações com a segurança dos magistrados que atuam em casos envolvendo tráfico de drogas e crime organizado. Foi nessa região que foram assassinados o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips em junho de 2022.