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A confusão não congresso nacional continua. Mas, para piorar, com uma novidade.
Agora, estão em lados após um dos ministros indicados por Jair Bolsonaro ao Supremo – Nunes Marques – e presidente da Câmara, Arthur Liraprincipal apoio político para que o líder da extrema-direita cometa ilegalidades como chefe de Estado.
Como explicado pela coluna na semana passada, o que Lira mais quer neste momento, após o fim do orçamento secreto, é a tramitação de assuntos mais rápidos. Dar ao trabalho legislativo. De preferência, no formato que foi consolidado durante uma pandemia.
Na ocasião, as comissões erradas foram substituídas por um outro formato mais rápido, no qual Medidas Provisórias, por exemplo, foram deixadas pela Câmara e depois pelo Senado, e não pelas duas Casas ao mesmo tempo.
A tramitação emergencial e para tempos de guerra, contudo, contraria o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que quer o retorno de comissões erradas – com 12 senadores e 12 deputados. É o que a constituição manda, mas Lira insiste que a representação é injusta (com 513 deputados e 81 senadores representando o mesmo número de parlamentares nas comissões).
Diante desse quadro, o senador Alessandro Vieira foi ao STF e o tema acabou nas mãos de Nunes Marques, que pediu a Arthur Lira. Ou seja, a queda de braço entre o presidente da Câmara e Pacheco acabou judicializada.
Lira não quer voltar a seguir o que está na Constituição para a tramitação das MPs, Pacheco quer e Vieira está tentando resolver a questão. Nesse vai e vem, o Congresso continua parado sem analisar as Medidas Provisórias, e qualquer matéria do governo Lula.
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G1.globo