Após o massacre em uma creche em Blumenau, Santa Catarina, onde quatro crianças entre 04 e 07 anos foram mortas com golpes de machadinha, o Deputado Federal General Girão (PL) protocolou um ofício na Câmara Federal pedindo urgência para que o Projeto de Lei 1.492, do Deputado Zé Medeiros, que prevê a tipificação de crimes hediondos para lesão corporal e homicídio contra crianças e adolescentes, seja aprovado.
O crime ocorrido em Blumenau chocou todo o país e trouxe à tona a necessidade de medidas mais rígidas e eficazes para proteger as crianças e adolescentes. O Projeto de Lei em questão pretende justamente endurecer as penas para crimes cometidos contra essa parcela da população, tornando-os hediondos.
O Deputado General Girão destacou que é necessário que o Projeto seja aprovado o quanto antes, para que a legislação possa ser efetiva na prevenção e combate a crimes dessa natureza. Ele ainda ressaltou a importância de uma legislação mais dura para proteger as crianças e adolescentes brasileiros, que são vulneráveis e muitas vezes são vítimas de violência e abuso.
O Projeto de Lei 1.492 prevê que os crimes de lesão corporal e homicídio cometidos contra crianças e adolescentes sejam considerados hediondos e, portanto, mais graves e puníveis com penas mais severas.
“A chacina ocorrida em Blumenau chocou a todos nós. É necessário uma ação enérgica para tornar hediondo o crime contra crianças e adolescentes. Apresentamos um requerimento de urgência para votarmos o PL 1.492 do Dep. José Medeiros. A lei tem que ser rigorosa. Se preciso for, com a pena de morte em casos como esses. A Justiça não pode ser impune aos criminosos. Basta!”, defendeu o deputado.
Por Blog Ismael Sousa
