[ad_1]
Um dia antes do vencimento, a Câmara dos Deputados aguardava, nesta quarta-feira, 31, o texto-base da medida provisória que reestrutura a organização dos ministérios do governo Lula por 337 votos a favor, 125 contrários e uma abstenção. A medida ainda deve ser seguida pelo Senado para não perder a validade, o que deve ocorrer nesta quinta-feira, 1º.
Se confirmada a aprovação no Senado, o governo continuará com a atual estrutura da Esplanada, com um total de 37 ministérios. A votação se deu após um longo dia de sucesso em Brasília entre o Planalto e o Legislativo. O presidente da Câmara, Arthur Lirachegou a reclamar da falta de articulação do governo.
O plenário analisa ainda os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto. Todos os destaques foram apresentados pelo PL.
As mudanças
Segundo o texto aprovado pela comissão mista que examinou a MP, de autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), as principais mudanças são nas atribuições do Ministério do Meio Ambiente. O texto retira dessa pasta a Política Nacional de Recursos Hídricos e a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em âmbito federal.
Em função das mudanças, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional permanece, como no governo anterior, com os recursos hídricos, contando, em sua estrutura, com o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e a Agência Nacional de Águas (ANA), que passa a cuidar ainda do Saneamento Básico. O CAR ficará com o Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
(Com Agência Câmara e Agência Brasil)
[ad_2]
Veja.abril